A Polícia Civil desencadeou na manhã desta quinta-feira (6) a segunda fase da Operação Falso Rinso, no Sul do Estado. A ação investiga uma denúncia de que uma quadrilha estaria falsificando produto industrializado, consistente no sabão em pó, sendo que o processo de produção deste produto depende de autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Segundo a denúncia, após a finalização os envolvidos revendiam os produtos. Conforme o delegado Ulisses Gabriel, na manhã desta quinta-feira foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, sendo quatro na cidade de Orleans, um em Cocal do Sul, em Tubarão, um em São José e um em Barracão (PR), a fim de se buscar mais elementos de prova sobre a atuação do grupo criminoso.
Nesta segunda fase das investigações, após a análise das provas colhidas, percebeu-se a prática do crime descrito no artigo 184, caput, do Código Penal Brasileiro [“violar direitos de autor e os que lhe são conexos…”], especialmente em razão do fato de que duas empresas gráficas violavam o direito de marca, sabendo da ilicitude da conduta.
A polícia também constatou a existência de mais de 10 pessoas que, em conjunto e de forma coordenada, praticavam os crimes, o que caracteriza, também, o crime de associação criminosa – artigo 288 do Código Penal Brasileiro. Segundo o delegado, foi apurado que a produção semanal era de 22 caixas com 20 pacotes de um quilo a cada. “Isso caracteriza que ao produzir cerca de 440 quilos de material por semana, o grupo criminoso teria totalizado a produção de quase 11 toneladas de sabão em pó falsificado nos últimos meses, movimentando altos valores”, diz.
Participam da operação policiais civis de Orleans, Criciúma, Urussanga, Cocal do Sul, Tubarão, São José e Dionísio Cerqueira.
