Produtores rurais de Santa Catarina estão com os documentos necessários para registrar suas propriedades e conseguir a escritura da terra. O secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Altair Silva, entregou, nesta sexta-feira, 14, o georrefereciamento para 495 famílias de Vargem Bonita e Catanduvas. Em dois dias, foram 1.282 agricultores beneficiados no Meio-Oeste catarinense.
“Fizemos uma série de entregas para os agricultores de Santa Catarina, ao todo são 1.282 famílias rurais que poderão conquistar a escritura de suas terras. Esse é um grande momento na vida desses catarinenses, que poderão acessar o crédito rural, investir, se especializar e continuar gerando riqueza e renda em nosso estado”, destaca o secretário Altair Silva.
Com o Programa Terra Legal, a Secretaria da Agricultura fornece a documentação necessária para que os produtores regularizem seus imóveis rurais. De posse do georreferenciamento, o produtor poderá contratar uma assessoria jurídica para a conclusão do processo.
O diretor de Agricultura Familiar e da Pesca, Hillario Gottselig, explica que a regularização fundiária vai além da legalização do imóvel rural, a ação também contribui para o planejamento estratégico e o desenvolvimento econômico de Santa Catarina. “A importância da regularização fundiária é inquestionável, esta é uma medida extremamente necessária. O Programa Terra Legal não traz só a regularização dos imóveis rurais, ele traz toda uma série de desenvolvimento estratégico, de segurança jurídica para os agricultores, planejamento, monitoramento e execução de políticas públicas”.
As ações atendem proprietários ou posseiros que têm imóveis não regularizados devido a posses, partilhas não realizadas ou contratos de compra e venda antigos e que, por isso, não possuem registro de imóveis. Sem esse documento, os produtores vivem em uma situação de insegurança jurídica e ficam de fora das políticas públicas ou incentivos do Governo Federal e Estadual.
“O trabalho continua. Nós aportamos mais R$ 5 milhões no Programa Terra Legal para regularização de imóveis rurais em Santa Catarina. Dando mais oportunidade de renda para as famílias de agricultores e mais crescimento econômico para nosso estado”, afirma o secretário.
Realização de um sonho
Em Catanduvas, foram 280 produtores rurais atendidos com o georreferenciamento. Em Vargem Bonita, a documentação foi entregue para 215 agricultores. Esse era um sonho antigo da família Guth, de Vargem Bonita, que pretende agora conquistar a escritura da terra e continuar investindo na bovinocultura.
“Agora podemos pensar no futuro. A terra documentada é essencial para que a gente continue aqui no campo, com tudo certo. É muito bom, muito gratificante. É um sonho realizado para seguir em frente”, comemora o agricultor Victor Guth.
Na oportunidade, o secretário Altair Silva, o superintendente do Incra em Santa Catarina, Nilton Tadeu Garcia e a representante do Ministério de Agricultura, Ana Paula Nunes Alves, autorizaram a regularização de mais 1.027 propriedades rurais nos municípios de Catanduvas, Jaborá e Vargem Bonita.
Outras entregas no Meio-Oeste
Na quinta-feira, 13, a Secretaria da Agricultura entregou a documentação para regularização fundiária para 787 produtores rurais de Jaborá. Os beneficiados receberam uma pasta contendo a imagem planialtimétrica da propriedade, planta topográfica, certificação no Sigef/Incra e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos serviços realizados.
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Ana Ceron
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