Elias Costa Tenório

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um provedor de aplicações de internet a pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil a uma mulher que, após o fim de…
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a responsabilidade do síndico da massa falida se inicia com a nomeação, na decretação da falência, devendo a…
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A alienação prevista no artigo 66 da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) não exige formalidade específica para a avaliação dos ativos a serem vendidos, cabendo ao…
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O Senado analisa proposta que endurece as penas nos casos que envolvam crimes de fraude em licitação ou contratos administrativos relacionados ao combate de epidemias. O PL 2846/2020 …
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O Plenário do Senado aprovou o projeto que libera empréstimos de até R$ 100 mil a juros baixos para profissionais liberais. Objetivo do PL 2.424/2020 é minimizar prejuízos com a…
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Está prevista para terça-feira (2) a votação no Senado do PL 2.630/2020, projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, já chamada de Lei…
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A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf) lançou uma plataforma na internet de acompanhamento diário dos recursos federais destinados ao combate à…
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Outras três pessoas foram consideradas inelegíveis por oito anos Após ação do Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), o Tribunal Regional…
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Trabalho da força-tarefa do MPF, ainda em curso, já denunciou 35 pessoas envolvidas em desvios de R$ 30,2 milhões e propinas de R$ 6,3 milhões Ao completar um ano de trabalho, a…
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Na videoconferência com mulheres do MPF, MPT, MPSC e deputadas estaduais foram debatidos os desafios e as possíveis medidas para promover a valorização feminina no estado O…
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