Elias Costa Tenório

Na terceira denúncia oferecida neste ano, há pedido para suspensão da função pública O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), denúncia…
Leia mais...

O Projeto de Lei 2969/20 proíbe as operadoras de telecomunicações de divulgar dados de deslocamento do usuário. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei Geral de…
Leia mais...

O Projeto de Lei 2949/20 estabelece uma estratégia nacional para retorno às aulas durante a pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), tramita na Câmara…
Leia mais...

Após a publicação da matéria no último dia 22/05, sob o título “COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DENUNCIA CORRUPÇÃO NA EDUCAÇÃO DO ESTADO”, a Secretaria de Estado da Educação, através da…
Leia mais...

O Senado aprovou nesta terça-feira (26), em votação simbólica, a oferta de transporte segregado para os deslocamentos de cuidadores de pessoa idosa, com deficiência ou com doenças…
Leia mais...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 2159/20, do deputado Eduardo Braide (Pode-MA), que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios da…
Leia mais...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento nesta terça-feira (26) a um recurso em habeas corpus de Joesley Batista para permitir o seu retorno às funções de…
Leia mais...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso por meio do qual o Ministério Público pretendia dar sequência a uma ação de improbidade administrativa contra a…
Leia mais...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), a Medida Provisória 919/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045,00 em 2020. A matéria, aprovada na forma do…
Leia mais...

O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que abre linha de crédito especial para profissionais liberais durante a pandemia de covid-19. Se for aprovado,…
Leia mais...