Conforme determinado na primeira reunião (realizada em abril) entre o Legislativo e a diretoria da concessionária da BR 101, a Autopista Litoral Sul, um novo encontro estava previsto para maio.
A segunda reunião aconteceu na tarde desta segunda, dia 13/05, desta vez para discutir o problema que novos empreendimentos que estão sendo construídos às margens da rodovia representam para a mobilidade urbana da BR e também do município. “Apenas um projeto em execução vai representar 500 veículos a mais circulando nas marginais e rótula próxima ao túnel do Corpo de Bombeiros”, apontou o Coordenador de Projetos da Autopista, Marcelo Possamai.
Segundo o representante da concessionária, essas obras já aprovadas pela Prefeitura de Itapema, são apontadas como “Polos Geradores de Tráfego”. O levantamento de quais empreendimentos são esses, feito pela Autopista e apresentado aos vereadores, aponta o impacto deles no dia a dia da cidade.
Marcelo destacou a necessidade do Executivo entrar em sintonia com a concessionária, antes da aprovação de novos projetos imobiliários no entorno da rodovia, para que sejam adotadas medidas preventivas ou determinadas as chamadas “medidas mitigadoras”. Ações mitigadoras são aquelas tomadas pelo empreendedor com o objetivo de minimizar ou eliminar o impacto que seus empreendimentos apresentam.
Em 2016, o empreendedor do projeto próximo ao Corpo de Bombeiros, apresentou medidas mitigadoras, mas até agora não foram implantadas. “Vemos muita demora na tomada de ação, enquanto as obras não param”, alertou o coordenador da Autopista. Ele defendeu que é preciso um novo estudo incluindo os novos empreendimentos que surgiram e os que vão surgir, e considera ser primordial ações em conjunto entre Executivo, Legislativo, Autopista e construção civil, em busca de soluções imediatas. “Não adianta ampliar a rodovia, porque ela não é o problema, o problema é o entorno, a urbanização, e o crescimento de Itapema. Por isso precisamos planejar ações em conjunto, município e concessionária”, afirmou.
A reunião foi acompanhada pelo presidente do Legislativo, vereador Sidnei Florêncio (Nei da van – PSDB), o vice presidente, vereador Cleverson Tanaka (PDT), os vereadores Alexandre Xepa (SD), Ari Piquetti (PR), Eurico Osmari (PSD) e Zulma Souza (DEM). Assessores parlamentares representavam os vereadores Fabrício Lazzari (Fafá – Progressistas), Jean Idimar (MDB), Mauro Hercílio Silva (Marinho – PSDB), Sebastião Silva (Tiãozinho – PSDB) e Yagan Dadam (PR). Participou, também, o Procurador da Prefeitura, Valdomiro Adauto de Souza.
Participação do Sinduscon
Representando a construção civil, estava o presidente do Sinduscon de Itapema, João Formento. Ele salientou que dados oficiais comprovam que Itapema é a cidade que mais constrói hoje, em Santa Catarina. Diante disso, cobrou informações sobre que medidas imediatas estão sendo tomadas. O representante da Autopista salientou que todas obras previstas no contrato, já foram concluídas, e lembrou da importância da aprovação, junto à ANTT, do “Plano de Revisão Quinquenal”, apresentado pela Autopista ao Legislativo no mês passado.
Esse plano inclui diversas obras importantes para Itapema – ligação entre bairros, elevados, novos túneis e acessos – mas que não estão previstas no contrato. Para serem incluídas, a ANTT precisa aprovar a revisão tarifária (reajuste do pedágio). “A revisão quinquenal abre espaço para novas obras. Essa aprovação depende agora, da pressão política do município e suas autoridades, junto à ANTT”, apontou Marcelo.
João Formento destacou a necessidade de um novo túnel na proximidade da Rua 230, no bairro Meia Praia, o que segundo ele é uma obra prioritária. Ele se comprometeu em buscar o apoio da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina), em Florianópolis, na tentativa de agilizar essa liberação.
Encaminhamentos
Representando o governo municipal, o Procurador da Prefeitura, Valdomiro Adauto de Souza, pediu que a Autopista apresenta uma estimativa dos recursos necessários para implantar obras que consideram prioritárias nas marginais de Itapema. “Com esses dados, temos um norte do que buscar, o que fazer. Também precisamos ver o que é responsabilidade da Autopista e o que é do município e empresários”, salientou Valdomiro.
Nos encaminhamentos determinados nessa segunda reunião, ficou estabelecido, ainda, que:
– Sinduscon vai apresentar propostas/obras que considera importantes;
– inclusão de projeto do Túnel do Tatu na revisão quinquenal, com previsão de um novo túnel, reestruturado;
– prioridade para execução de uma rampa elevatória para absorver o trânsito no túnel do Corpo de Bombeiros;
– inclusão, na revisão quinquenal, de novo túnel na altura da Rua 230, no bairro Meia Praia.
Uma terceira reunião ficou marcada para junho, entre os representantes da construção civil, Poderes Legislativo e Executivo de Itapema, e Autopista, e deve acontecer na sede da concessionária, em Joinville.
