A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), foi convidada pelo Ministério da Economia a fazer parte do Grupo Técnico Consultivo (GTC) sobre Códigos de Obras e Edificações, Alvarás de Construção e Doing Business. O município, juntamente com outras cinco capitais do País, vai participar das discussões sobre o conteúdo preliminar do Guia Orientativo de Diretrizes Nacionais.
A iniciativa busca disseminar boas práticas relacionadas às regras municipais de Códigos de Obras e Edificações (COE) e simplificar o processo de concessão de Alvará para Construção. Florianópolis, juntamente com as capitais Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Salvador (BA) e São Paulo (SP), receberam o convite por terem iniciativas relacionadas a convergências de Código de Obras e Edificações (COE) e processo de concessão de alvarás para construção.
O primeiro encontro entre Governo Federal e Prefeituras foi nesta sexta-feira, 14 de maio, e outras reuniões serão realizadas até o final de junho, e nelas serão discutidas medidas de melhoramento para o Código de Obras e Edificações (COE), para tornar o documento mais equilibrado entre os municípios. Também serão debatidas maneiras de buscar desburocratização em processos administrativos ligados ao desenvolvimento urbano das cidades, e apresentação da Doing Business, aplicada pelo Banco Mundial para comparar o ambiente de negócios ao redor do mundo.
O representante da Prefeitura de Florianópolis no Grupo Técnico é o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Nelson Gomes Mattos Júnior, que ressalta a importância das discussões com outros municípios e Governo Federal sobre as melhorias que ainda podem ser implementadas no setor.
“Este espaço de reunião com outros secretários e representantes do Ministério da Economia é uma oportunidade para troca de experiências e debater sobre medidas que planejamos para estas cidades. A Prefeitura e os munícipes têm muito a ganhar com a simplificação dos processos de desenvolvimento urbano da Capital”.
Fonte: Prefeitura de Florianópolis
