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Consumidor
COMUNICADO AOS LEITORES
Siga-nos pelo canal do Youtube, pela rádio FM 98.3 Amizade e por aqui pelo portal Folha do Estado as principais notícias da região, em breve vamos destacar muitos conteúdos…
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REFORMA TRIBUTÁRIA ENFRAQUECERÁ ADVOCACIA E SERVIÇOS
Reforma tributária enfraquecerá a advocacia e todo o setor de serviços, segundo presidente da Associação dos Advogados Tributaristas de Santa Catarina
Poucos temas estiveram tanto em…
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Lei sancionada impede corte de serviços públicos essenciais em fim de semana e feriado
Atualmente, as concessionárias informam os clientes apenas sobre as contas em aberto
Entrou em vigor nesta terça-feira (16) a lei que proíbe o desligamento de serviços públicos como de…
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Um presente para o amor e outro para o Fisco
Impostos podem representar mais de 72% do preço do presente, segundo Levantamento do IBGPT. Enquanto o consumidor brasileiro arca com a alta carga de impostos invisíveis, discussões da…
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Consumidor deve honrar pagamentos a instituições de ensino durante a pandemia
Especialista em Direito Processual Civil, Aldo Novaes Neto explica que ainda não há respaldo na legislação para adiar ou deixar de pagar mensalidades de escolas e faculdades…
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ECONOMIA: PODE SER ADIADO PARA DEZEMBRO PAGAMENTO DO IPVA EM SANTA CATARINA
Medida beneficia proprietários de veículos com vencimento em março, abril, maio e junho. Para entrar em vigor, a proposta precisa da aprovação dos demais deputados e da sanção do…
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AGORA É LEI: MENOS BUROCRACIA RG E PASSAPORTE PODE SER TIRADOS EM CARTÓRIOS
O cidadão já pode fazer a carteira de identidade e passaporte em cartórios. Para que o cartório ofereça essa possibilidade, é necessário um convênio firmado com as Secretarias de…
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Consumidora que perdeu cabelos após uso de produto para alisamento será indenizada
Uma moradora de Balneário Camboriú terá direito a indenização por perder cabelos após o uso de um produto para alisamento capilar. Consta nos autos que, tão logo iniciou a aplicação, a…
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Governo de Santa Catarina pede retirada de incentivos fiscais a cervejarias
Governo de Santa Catarina pede retirada de incentivos fiscais a cervejarias
Abracerva se posiciona contra medida, que prejudica um setor que gerou mais de 500 vagas de emprego nos…
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Filhote de avestruz nasce em zoológico de Pomerode (SC) graças a interferência da equipe técnica
Profissionais da instituição precisaram intervir através de incubação artificial para que o animal sobrevivesse
No dia 17 de setembro, mais um integrante passou a fazer parte…
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