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O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto agora vai para análise da Câmara dos Deputados.

Cenário considerado promissor é manter a produção de resíduos em 2 toneladas por ano, neste mesmo prazo, apesar do aumento populacional e melhora do poder aquisitivo mundial.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá unificar nacionalmente a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski autorizou nesta segunda-feira (19) o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para apoiar as buscas pelos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN).

O vídeo da reunião realizada no Palácio do Planalto, em 5 de julho de 2022, revela o temor do ex-presidente Jair Bolsonaro e de ministros de serem presos em caso de derrota nas eleições. O então chefe do Executivo alertou sobre a possibilidade de ser detido por “ato antidemocrático”, enquanto Anderson Torres, então titular da Justiça, disse que eles iriam “se foder” caso Luiz Inácio Lula da Silva vencesse o pleito.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli suspendeu nesta sexta-feira (9) o novo julgamento dos acusados pelo incêndio da Boate Kiss, que estava marcado para o dia 26 de fevereiro de 2024.

O dia 8 de fevereiro foi o dia escolhido para a deflagração de uma operação da Polícia Federal (PF) que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de seu governo, incluindo ministros de Estado e militares.

Em pronunciamento à nação na noite desta terça-feira (6), a ministra da Saúde, Nísia Trindade fez um apelo para que a população adote cuidados para evitar a proliferação de criadouros do mosquito transmissor da dengue dentro de casa.

O governador Jorginho Mello participou na manhã desta segunda-feira, 5, da posse do ex-procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, no cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia ocorreu na abertura da primeira sessão ordinária de 2024, no plenário do CNMP, em Brasília.

O salão do CTG do Tio Preto, em Pescaria Brava, ficou pequeno na noite de sexta-feira (2). Com a presença de grande público, o PL realizou um evento para recepcionar novos filiados do partido. Além disso, a sigla reafirmou seus valores e reforçou seus objetivos para as eleições deste ano.