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Justiça
TJ DECIDE URGENTE SOBRE COVID-19
Em regime de plantão durante a Páscoa, TJ decide questão urgente sobre combate à Covid-19
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão liminar adotada em regime de…
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EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DE ITAPEMA SÃO DESTAQUES
Fabricar sabão caseiro e produzir suportes para viseiras utilizadas por profissionais de saúde estão entre os afazeres de dois servidores da comarca de Itapema que, além de cumprirem…
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Liminar proíbe abate de animais apreendidos por maus tratos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em âmbito nacional, de todas as decisões administrativas ou judiciais que autorizem o…
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URGENTE – NOTA OFICIAL
Após Decreto do Governo do Estado, presidente do TRE-SC instaura quarentena na Justiça Eleitoral catarinense
O presidente do TRE-SC, desembargador Jaime Ramos, tendo em vista o…
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JUSTIÇA ACOMPANHA CORONAVÍRUS EM SANTA CATARINA
A Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), juntamente com a Corregedoria-Geral da Justiça, Diretoria-Geral Administrativa e Diretoria de Saúde, realizou hoje (9/3)…
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Mulher condenada ao chamar servidores públicos de “cambada de vagabundos” no Facebook
17 janeiro 2020 | 15h02min
A manifestação que ultrapassa o caráter opinativo e apresenta conteúdo depreciativo que resulta em abalo à honra e à imagem, causa constrangimento…
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PODER JUDICIÁRIO RETOMA ATIVIDADES EM SANTA CATARINA
Com prazos processuais suspensos até 20 de janeiro, PJSC retoma atividades em 2020
Atualizada: 09 janeiro 2020 | 13h01min
O Poder Judiciário de Santa Catarina, com o fim do…
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Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina e seu ex-Presidente são condenados por…
Além da AMEOSC e do ex-Presidente da Associação Altair Cardoso Rittes, três advogados foram condenados por improbidade administrativa por irregularidades na contratação de serviços…
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AGORA É LEI: MENOS BUROCRACIA RG E PASSAPORTE PODE SER TIRADOS EM CARTÓRIOS
O cidadão já pode fazer a carteira de identidade e passaporte em cartórios. Para que o cartório ofereça essa possibilidade, é necessário um convênio firmado com as Secretarias de…
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Estado deverá indenizar e pagar pensão a filhos de apenado morto em penitenciária
O Estado tem o dever legal de assegurar a integridade do preso.
Com esse entendimento, e por considerar que houve conduta omissiva de parte do agente estatal, o juiz Luis…
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