Justiça

É estarrecedor que um Deputado representante do povo catarinense use uma instituição tão respeitada e imaculada como a Assembleia Legislativa de Santa Catarina de forma pouco…
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O juízo da Vara Criminal da comarca de Navegantes condenou os ex-proprietários de uma casa de prostituição naquele município pela prática dos crimes de estupro, tortura, redução à…
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Advogado denuncia deputado Ivan Naatz por suposta compra de votos, acusado nega …
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Recentemente, o jornal Folha do Estado recebeu, de forma anônima, um envelope sem remetente ou destinatário. Simplesmente apareceu na caixa de correio, contendo em seu interior um pen…
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Ministério Público Federal (MPF) reiterou, em sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta terça-feira (16), o pedido na Ação Penal (AP) 1.005 de condenação…
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Os ministros do STF, por maioria, consideraram que não há qualquer violação à Constituição na lei das terceirizações (13.429/17). Em placar de 7x4, os ministros seguiram o voto do…
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Moradores de Blumenau ganharam, em primeira instância, ação de indenização no valor de R$ 250 mil após firmarem contrato com empresa marítima de bens pessoais em virtude de mudança…
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O juiz da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca de Florianópolis, Elleston Lissandro Canali, manifestou, no começo da noite desta segunda, que não há qualquer impedimento…
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