As eleições municipais, marcadas para outubro, estão ameaçadas e podem ser adiadas caso a pandemia se estenda até julho ou agosto.
Em editorial defendemos adiar as eleições de outubro, prorrogar para março de 2021, porém, a quem defenda a unificação das eleições para 2022, seria uma ação radical, numa eventual prorrogação do prazo, algumas emendas pode ser debatidas, por exemplo, os prefeitos no cargo atualmente ficariam inelegível em caso de prorrogação para 2022.
Para flexibilizar o processo, a ideia seria aproveitar PEC, do deputado catarinense, Rogério Peninha Mendonça (PMDB), propõe a coincidência de mandatos a partir da eleição de 2022.
Na revista Veja matéria mostra para esta mesma linha de pensamento, uma vez, preocupado com o contágio os EUA, trabalha para prorrogar as eleições americanas, Já no Brasil não terá outra alternativa caso a pandemia siga transmitindo até junho, quando entramos no inverno, meses críticos e favoráveis a transmissão do vírus e os casos podem intensificarem, restando como alternativa a junção das eleições para 2022.
É que nesse período ocorrem as convenções partidárias para a escolha dos candidatos a prefeitos, quando normalmente há grandes aglomerações, agora vetadas pelas autoridades sanitárias. Se a pandemia não estiver debelada até lá, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá adiar o pleito para o fim do ano.
Diante da pandemia do novo coronavírus, os principais partidos políticos que formam o chamado Centrão se reuniram, por videoconferência, e decidiram que a partir de abril devem reforçar a discussão dentro do Congresso Nacional em prol do adiamento das eleições municipais de outubro. Os primeiros movimentos em prol da transferência do pleito para 2022, com a consequente prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, foram coordenados pelo presidente do Progressistas, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), como revelou a última edição de VEJA. https://veja.abril.com.br/politica/centrao-deve-intensificar-em-abril-movimento-para-adiar-eleicoes/
No domingo passado, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, propôs o adiamento do pleito, mas a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, disse na segunda-feira (23) ser um debate ainda “precoce”, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou se tratar de uma “discussão equivocada”. Por sua vez, o partido Podemos apresentou projeto para adiar o pleito para dezembro.
O ministro Mandetta se manifestou publicamente em favor do reagendamento das eleições municipais. “Faço aqui até uma sugestão. Está na hora de o Congresso falar: ‘Adia’. Faz um mandato (extra) desses vereadores e prefeitos. (Campanha de) Eleição no meio do ano… (vai ser) uma tragédia, porque vai todo mundo querer fazer ação política”, disse ele, no último dia 22.
O “partidos” pode aproveitar a PEC 56, de maio de 2019, que prorroga os mandatos municipais por dois anos para unificar as eleições no País.
