Coronavírus: PP pede ao STF prorrogação de prazo para filiações a partidos

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Neste terça-feira, 31, o Partido Progressistas (PP) apresentou, ao Supremo Tribunal Federal pedido suspensão do prazo de filiação partidária por 30 dias.

Do cancelamento de voos, a suspensão de aulas até o fechamento de comércios, shoppings, o coronavírus está afetando todos os setores e mudando hábitos de todos os gêneros, contudo, as eleições deste ano entra na pauta e poderá ser prorrogada.

A debate, divergências e convergência vem acentuando no sentido de prorrogar as eleições municipais deste ano, O TSE também deve analisar outras alterações no calendário eleitoral deste ano. As eleições para vereadores e prefeitos estão previstas para 4 de outubro, mas podem ser adiadas por prazo indefinido. 

O próximo dia 4 marca a data limite para filiação. Segundo o PP, a “arregimentação de novos filiados resta consideravelmente frustrada pelos partidos políticos” tendo em vista a crise do novo coronavírus e as quarentenas decretadas em diferentes Estados.

Pelo calendário eleitoral em vigor, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo de filiação para os candidatos que vão concorrer em outubro termina no sábado, dia 4 de abril.

A petição deve ser distribuída para julgamento, pelos que circular é bem provável que prorrogue este prazo, para mais 30 dias.

Além deste pendido, o deputado federal Daniel Freitas (PSL-SC) protocolou ofício no TSE solicitando à ministra a prorrogação do prazo final para filiações partidárias, por mais 30 dias: “O momento exige cautela. Prorrogar o prazo de filiações seria decisão democrática e responsável”, disse o deputado em reportagem.

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