Um morador da Rua 816 C, no Bairro Alto São Bento, em Itapema, disse que não aguenta mais o mau cheiro e o ruído dos porcos que são criados em uma residência na mesma rua. “O que mais incomoda é o mau cheiro que vem dali. Pelo que sei criação de porcos devem ser no sítio”, destacou o morador, que prefere não se identificar com medo de retaliação.
A reportagem do Portal Folha SC procurou a Vigilância Sanitária de Itapema, que confirmou que é proibido a criação desses animais dentro da cidade, mas que qualquer medida de fiscalização só poderá ser tomada em caso de denúncia feita por inscrito e protocolada na vigilância.
Multa e apreensão dos animais
Criar galinhas, porcos, bovinos e equinos em quintais é proibido, de acordo como Código de Postura dos Municípios. A Vigilância Sanitária e Ambiental notifica os responsáveis pela criação desses animais não domésticos na área urbana, para que sejam levados para área rural. Quem desobedecer a orientação ficará sujeito a multa e apreensão dos animais. Quem for notificado uma vez e for reincidente será aplicado a multa e o valor será em dobro.
