CRIANÇA TEM EXAME NEGADO POR FALTA DE EQUIPAMENTO EM SANTA CATARINA

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Itapema 26/07/2019 “A Pequena Maria Eduarda luta pela vida, há 63 dias a espera de um milagre, durante este período de internação no hopsital Pequeno Anjo de Itajaí a espera de um exame, teve portas fechadas, o hospital referência de Florianópolis, por estar sem equipamento se nega fazer o exame de traqueoscopia, procedimento que permite a traqueoplastia para reconstrução da parte lesada da traqueia que pode retirar a traqueostomia da paciente, por outro lado, o hospital Infantil de Joinville possui os profissionais e os equipamentos, contudo, também, se nega fazer o procedimento devido a paciente ser de Itapema”

Nossa redação foi procurada pelos pais, Ana Paula e Márcio Dalmolin, que denuncia a omissão do Estado e conta o drama vivido por sua filha e vivenciados por familiares, sobretudo, da impotência, de saber que a vida da criança depende de um jogo monstruoso que depende de decisões que passam perto ou próximo da desumanidade, protesta os pais.

Segundo a Ana Paula, mãe da Maria Eduarda, a criança começou a passar mal e então levaram para o hospital, onde deu entrada no Hospital Universitário Pequeno Anjo, no dia 02 de maio, e de lá não saiu mais, por apresentar quadro de bronquiolite e pneumonia, evoluindo para pneumotórax espontâneo e insuficiência respiratória, diagnostico desesperador, lamenta.

Recebemos alguns documento, que registram a preocupação clínica da paciente, conta, CNS 898005904286238, de responsabilidade da médica Dra Laíssa Rodrigues, CRM/SC 25125, expedido pelo hospital Pequeno Anjo, em 15/07, qual narra as condições de clínicas da paciente de apenas seis meses, “explica que no Pequeno Anjo, ela necessitou ser transferida para a UTI pediátrica, onde permaneceu por 63 dias, por consequência da insuficiência respiratória, segundo dados do receituário, a bebe foi entubada e necessitou de ventilação mecânica por período prolongado, sendo extubada por 3 vezes, todas sem sucesso, diz o documento.

Foi então, que equipe médica da Dra Laíssa, indicou uma traqueostomia, para que a criança permanecesse em ar ambiente após o procedimento. Contudo, a criança seguiu internada e aventou-se a possibilidade de estenose subglótica pós-procedimento, qual só pode ser confirmada com a realização do exame conhecido por “traqueoscopia”. Portanto o Hospital não dispunha de equipamentos para realização da traqueoplástia, com a intenção de reconstruir a parte lesada da traqueia e para que se possa retirar a traqueotomia da Maria Eduarda.

Desta feita, a equipe médica do pequeno Anjo (Itajaí), fez uma solicitação ao hospital referência da Região, Florianópolis, que segundo o documento o hospital se encontra “atualmente sem os equipamentos para a realização dos exames”, portanto, o hospital de Florianópolis NEGOU A VAGA!

Na ausência da solução, restou buscar outra unidade hospitalar do Estado com referência no tratamento, o hospital Infantil de Joinville,  que dispõe de equipamento para avaliação do caso, porém, pôr causa da paciente estar fora na área de referência da região de Joinville, o hospital também se nega a realizar os procedimentos, contudo, a paciente de seis meses, Maria Eduarda, está posta em jogo, que somente, quem vivencia pode descrever o cenário que prognóstica a recuperação da saúde de Eduarda,  que também está impedida por questões  geopolítica de fazer o exames e comumentemente os procedimentos que podem salvar a sua vida.

Ouvimos advogada criminalista Lilian Cabral, responsável pelo departamento jurídico da Olho Vivo, com sede em Joinville, que analisou o caso de Maria Eduarda, sobre o âmbito do direito “No contexto brasileiro, o direito à saúde foi uma conquista do movimento da Reforma da Sanitária, refletindo na criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”. No entanto, direito à saúde não se restringe apenas a poder ser atendido no hospital ou em unidades básicas. Embora o acesso a serviços tenha relevância, como direito fundamental, o direito à saúde implica também na garantia ampla de qualidade de vida.

Considerando que no âmbito da Estatuto da Criança e do Adolescente, reforça a lei, o Direito à vida e à saúde garantidos pelo ECA. Art. 7º A criança e ao adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

Em nota a Secretária do Estado da Saúde, informou que os hospitais infantis que atendem pelo SUS em Santa Catarina não realizam o procedimento de Traqueoplastia e/ou Laringotraqueoplastia. A Central Estadual de Regulação catarinense já encaminhou a solicitação para uma instituição do Rio Grande do Sul e aguarda retorno.

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