Dia das Crianças: pelo menos 39,70% do preço do brinquedo são impostos

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Impostos representam, no mínimo, 39,70% do preço final dos presentes de Dia das Crianças. É o que aponta o levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Gestão e Planejamento Tributário (IBGPT), que analisou os itens mais vendidos na feira Abrin deste ano, realizada pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), e que devem os mais comprados neste Dia das Crianças. Na lista, constam bonecas, carros de controle remoto, jogos de tabuleiro e interativos.

A boneca Mandinha na banheira, que foi o brinquedo mais vendido pela fabricante nacional Apolo Brinquedos, custa em média a R$ 21,99, mas poderia sair por apenas R$ 13,26 sem a alta tributação. Impacto que, na análise dos especialistas do IBGPT, pesa ainda mais dada a crise econômica agravada pela pandemia.

“Mesmo as famílias mais modestas, que presenteiam com brinquedos tradicionais e fabricados no país, estão pagando praticamente metade do valor do presente para o governo.  E não vemos todo esse investimento, feito pela população, retornar em forma de serviços públicos de qualidade, de amparo social. O Brasil voltou para o Mapa da Fome e continuamos taxando o consumo, de uma maneira que prejudica a todos, mas mais ainda os pobres”, analisa o advogado tributarista Thiago Alves, diretor do IBGPT.

Segundo ele, os levantamentos de carga tributária feitos pelo IBGPT aproveitam as datas comemorativas para sensibilizar consumidores sobre a necessidade de uma reforma que promova justiça tributária de fato. “Enquanto a maior taxação for sobre o consumo, os que ganham menos serão sempre mais prejudicados. Porque o imposto tira uma fatia muito maior da sua renda”, completa.

Presentes mais caros

Uma bicicleta aro 12 possui 45,93% de imposto no valor final, enquanto a porcentagem numa bola de futebol chega a 48,49%. “Os pais poderiam ser capazes de comprar essa bicicleta para seus filhos por apenas R$ 83,70, um valor honesto e acessível para muitos”, avalia Thiago. 

Itens como patins, skate e patinete chegam a conter 52,78% de carga tributária para o consumidor final. No entanto, os valores mais altos ainda são representados por smartphone importado e jogos de videogame: 68,76% e 72,18%, respectivamente. “Se o produto for importado, automaticamente será mais onerado”, explica o advogado

A taxação fixa de produtos importados chega a 35% de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul. O cálculo vale para triciclos, patinetes, bonecos, trens elétricos, brinquedos com enchimentos, quebra-cabeças, instrumentos musicais de brinquedo, entre outros.

Até março, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia buscava a redução da alíquota do imposto de importação de brinquedos para um teto de 20%. “A discussão não avançou no país e o Dia das Crianças chegou com as altas cargas tributárias de sempre”, finaliza Thiago.

Confira abaixo o levantamento completo do IBGPT sobre a taxação dos brinquedos

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