RECEITA FEDERAL DOARÁ ROUPAS APREENDIDAS PARA VÍTIMAS DE ENCHENTES NO RS

As vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul receberão roupas, cobertores e outras mercadorias, apreendidas pela Receita Federal. Anunciou na noite desta sexta-feira (3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por meio das redes sociais, o ministro informou que as mercadorias chegarão ao estado gaúcho nos próximos dias.

ELEITORES FALTOSOS TÊM ATÉ 6 DE MAIO PARA REGULARIZAREM O TÍTULO

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6.3.2019 – Inicia nesta quinta-feira (7), o prazo para os eleitores que faltaram nas três últimas eleições e não justificaram regularizarem sua situação perante a Justiça Eleitoral.

Em Santa Catarina, de 5.070.212 eleitores, 68.414 estão passíveis de terem o seu título eleitoral cancelado, número que representa 1,3% do total. No Brasil, são 2,6 milhões de pessoas que podem ter seus títulos cancelados.

Para não ficar em situação irregular, o eleitor deve emitir a Guia de Recolhimento de Multa Eleitoral e, após o pagamento, procurar qualquer Cartório da Justiça Eleitoral até 6 de maio de 2019, munido de documento oficial com foto, título eleitoral e comprovante de recolhimento da multa. Caso o eleitor não tenha como emitir a guia, poderá obtê-la diretamente nos cartórios eleitorais. A Coordenadora de Gestão do Cadastro Eleitoral substituta, Kris Nereid Ferreira Lima, lembra, ainda, que os eleitores também devem apresentar os comprovantes de votação ou justificativa eleitoral, nos casos em que queiram contestar a inclusão de seu nome na lista de faltosos.

Na Resolução TSE n. 23.594/2018, estão previstos os prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais, bem como para a regularização dos eleitores.

Lista de Faltosos

As listas com os nomes dos eleitores faltosos começaram a ser divulgadas pelos cartórios eleitorais em 20 de fevereiro. A consulta à situação eleitoral também pode ser feita no Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Os nomes dos eleitores e os números dos respectivos documentos cancelados serão disponibilizados pela Justiça Eleitoral a partir de 24 de maio.

Redação
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