A OAB/SC realiza eleições nesta quinta-feira (25), com uma inédita participação de quatro chapas. O candidato a presidente pela Chapa 3 Tod@s na OAB, Gabriel Kazapi, aponta que esse quadro de divisão revela um descontentamento com os rumos da entidade. Nesta entrevista, o advogado fala sobre a oposição ao que chama de “mais do mesmo” e destaca suas principais propostas. No final, veja também os melhores momentos do único debate entre as candidaturas, realizado na última segunda-feira (22), pela TVBV. Nesta quarta-feira, Kazapi e a candidata à presidência da Caixa de Assistência dos Advogados de SC (CAASC), Mara Mello, recebem convidados na última live da campanha, às 19h, pelo Instagram @gabrielkazapi.
Por que a Chapa 3 Tod@s na OAB se coloca como a verdadeira oposição?
Gabriel Kazapi – Porque formamos uma chapa totalmente por fora do sistema que tem dominado a OAB/SC, num círculo vicioso que só troca os nomes, mas mantém os privilégios aos empresários da advocacia, numa disputa etérea da situação de agora contra a situação de outrora. Unimos representantes de todo o estado, em uma composição plural, inclusiva, democrática e essencialmente colorida. Agora é a hora da oposição de verdade assumir e devolver a OAB/SC para a advocacia, para os advogados e advogadas que de fato, como costumamos dizer, roçam a barriga na fórmica dos balcões dos cartórios da vida. Com felicidade, vejo que os advogados e advogadas perceberam as diferenças e isso estará refletido na votação que nos dará a vitória.
Confirmada essa vitória, quais as ações imediatas da gestão?
Gabriel Kazapi – Assumimos um compromisso, inclusive registrado em cartório, de cumprirmos a Lei Federal nº 12.514/2011, que estipula a anuidade em R$ 500,00. Transformaremos a Escola Superior da Advocacia (ESA) na Universidade Corporativa da OAB/SC, com programas e metodologias educativas com prioridade para formação online e foco em três eixos: gestão de empreendimentos advocatícios, inclusão digital e tecnologias de informação com foco na advocacia, além de inovações no campo do direito. Os projetos gestados na Universidade Corporativa serão viabilizados com linhas de crédito da CAASC. Faremos ainda um grande workshop anual de inovação e criaremos um aplicativo para gestão dos escritórios e interação com a OAB/SC. Por meio de campanhas na sociedade, vamos trabalhar a valorização da advocacia e estimular a contratação de pequenos escritórios nos bairros. Todas essas ações, e muitas outras, são destinadas tanto para quem inicia na profissão, quanto para quem precisa se reinventar e manter-se atualizado.
A OAB/SC tem sido criticada pela falta de protagonismo. Por quê?
Gabriel Kazapi – Porque está completamente afastada da classe. E isso é uma constatação generalizada, de forma ainda mais aguda nas cidades do interior. Vamos devolver a OAB/SC aos advogados e advogadas do “chão de fábrica” de todo o Estado, bem como à sociedade e à cidadania. A falta de protagonismo é uma omissão que marca as gestões que têm se revezado na OAB/SC. Nós, da verdadeira oposição, retomaremos a defesa intransigente do Estado Democrático de Direito, único ambiente possível para o pleno exercício da advocacia e de suas prerrogativas próprias, garantindo aos seus constituintes o exercício e a ampliação de direitos. Essas prerrogativas são consectários lógicos da Constituição Democrática de 1988, que vêm sendo atacadas diuturnamente, em especial no que se refere à separação dos Poderes da República, bem como nas afrontas às garantias fundamentais e aos direitos sociais.
Para avançar a democracia na própria OAB, quais as mudanças propostas?
Gabriel Kazapi – Teremos uma administração cuja eficiência e eficácia será fruto de uma gestão horizontalizada, compartilhando o comando da entidade para dar espaço à pluralidade das opiniões. Iremos muito além da votação para o Quinto Constitucional, com voto direto em todos os níveis, inclusive de Conselheiros Federais e Estaduais, para que os eleitos tenham autonomia nas decisões. Vamos ainda colocar um fim na proibição da participação de profissionais com menos de três anos de atuação na advocacia e possibilitar que advogados e advogadas possam disponibilizar seus nomes e propostas para concorrer aos cargos que desejarem.
Por fim, como serão tratados os temas sobre relação com o Judiciário e advocacia dativa?
Gabriel Kazapi – É preciso dar efetividade ao Artigo 133 da Constituição Federal, para que a advocacia tome assento nas decisões administrativas da jurisdição, colaborando na discussão de seu orçamento, delimitando prioridades, inclusive na aplicação de recursos humanos, abertura de varas e comarcas. A Defensoria Pública deve absorver o direito de acesso à justiça. Enquanto houver a necessidade de suplementação da advocacia privada, na forma de Defensoria Dativa, esta deve ser remunerada adequadamente. Destaco ainda o cumprimento do artigo 85 do Código de Processo Civil. Precisamos denunciar com rigor a aplicação incoerente de honorários por equidade. Nossa proposta é a criação de um ranking dos magistrados inimigos da verba honorária. Já as práticas que afastam o direito da apreciação do Poder Judiciário também devem ser denunciadas. Exemplos disso são a aplicação da Súmula 7 do STJ, a aplicação indiscriminada do princípio da dialeticidade recursal e as advertências prévias a coibir a liberdade da advocacia em promover embargos declaratórios.
NOMINATA DA CHAPA 3 – “TOD@S NA OAB”:
DIRETORIA OAB/SC
Presidente – Gabriel Mourão Kazapi (Florianópolis)
Vice-Presidente – Marcia Cristina Lamego (São José)
Secretário Geral – Cesar Narciso Deschamps (Blumenau)
Secretário Adjunto – Nilton Martins de Quadros (Chapecó)
Tesoureiro – Talia Bárbara Tumelero (Florianópolis)
CONSELHO FEDERAL
Conselheiro Titular – Susan Mara Zilli (Florianópolis)
Conselheiro Titular – Rodrigo Meyer Bornholdt (Joinville)
Conselheiro Titular – Janaina Conceição Deitos (Florianópolis)
Conselheiro Suplente – Milton Mendes de Oliveira (Criciúma)
Conselheiro Suplente – Luiz Fernando Silva (Florianópolis)
Conselheiro Suplente – Deise Helena Krantz Lora (Chapecó)
DIRETORIA CAASC
Presidente – Mara Mello (Criciúma)
Vice-Presidente – Marcos Rogério Palmeira (Florianópolis)
Secretário Geral – Ivone Fernandes Morcilo Lixa (Blumenau)
Secretário Adjunto – Norberto Becker Neto (São José)
Tesoureiro – Evelyn Scapin (Imbituba)
Veja trechos da entrevista em vídeo:
Cumprir a Lei de anuidade de R$500 :
https://www.youtube.com/watch?v=0ix4kv50WBI&t=17s
Oposição de Verdade x Mais do mesmo:
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Proposta para mudar de verdade:
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Agora é Kazapi para mudar de verdade:
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