EPIDEMIA: PREFEITA DE ITAPEMA NILZA SIMAS PODE SOFRER PEDIDO DE CASSAÇÃO POR OMISSÃO

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“Cidadão deve formular pedido de cassação da prefeita Nilza Simas”

EPIDEMIA: Com suspeitas de prática de Nepotismo cruzado e omissão no combate à dengue, a prefeita de Itapema, Nilza Simas, pode sofrer pedido de impedimento na Câmara Municipal. Nesta tarde, 07/06, mais um boletim Epidemiológico da DIVE sobre a DENGUE em SC, registra o município de Itapema com o maior número de casos autóctones (405) no estado, com uma taxa de incidência de 640,3 casos por 100 mil/hab, portanto, em condição de epidemia. A caracterização de epidemia ocorre pela relação entre o número de casos confirmados e de habitantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define o nível de transmissão epidêmico quando a taxa de incidência é maior de 300 casos de dengue por 100 mil habitantes.

Governo eivado de suspeitas A operação Alcatraz, na semana passada, acendeu a luz vermelha em Itapema, por razões obvias, a cidade tem problema crônicos relacionados a corrupção, poucos prefeitos findaram seus mandatos sem ser processados, condenados ou cassados a exemplo do apoiador de Nilza Simas, Sabino Bussanello ex-petista. Porém, semana passada a principal liderança do (PSD), Deputado Júlio Garcia, presidente da Assembleia Legislativa, foi acusado der ser um dos comandantes do esquema que teria desviado 130 milhões dos cofres públicos. A prefeita de Nilza Simas, vem sendo acusada de prática de nepotismo cruzado, tem o seu filho lotado no gabinete do acusado, “o que preocupa a todos nós itapemenses, que votamos maciçamente contra velha política e contra as raposas hediondas que são postas para cuidar do galinheiro” são essas ligações perigosas, sobretudo com registros de que a nossa prefeita, conforme sua agenda pessoal e nas redes sociais mantem um relacionamento de “afilhada” do acusado teria indicado seu próprio filho a um cargo de Gabinete do acusado.

Coincidência ou não Itapema está sobre epidemia de dengue, com suspeitas de superfaturamento na construção de um hospital e de um Ginásio de Esportes, dentre outras irregularidades apontadas pela imprensa. As suspeitas vêm crescendo e recaem sobre várias a licitações, uma delas o do ginásio de esportes, obra contratada por cerca de 8,5 milhões em Parceria Público Privado (PPP). Na parceria, o Município concede um terreno para a empresa construir a infraestrutura e depois de pronta, a empresa vencedora para explorar os serviços, bem como, por 25 anos, a prefeitura, além do terreno terá que pagar mensalmente a empresa cerca de 96 mil reais mensais pelo uso público das instalações. Além do descalabro, isso mostra o perfil dos membros do PSD em Santa Catarina, citamos o réu Raimundo Colombo, que a poucos dias esteve em Itapema, visitando a prefeita Nilza Simas, o que eleva o grau de atenção dos contribuintes.

Para quem conhece a velha frase, logo se aplica, “diga com que andas que direis quem és”, imagem da prefeita Nilza, linkada ao ex-governador Raimundo Colombo (PSD) e do acusado Júlio Garcia, tudo indica que eles são próximos posto que um tem com o outro indicação de cargo de confiança. O ex-governador, Raimundo Colombo foi acusado de pedir um total de R$ 17,1 milhões em doações não contabilizadas (caixa 2) para representantes da Odebrecht entre 2010 e 2015. http://dc.clicrbs.com.br/sc/noticias/noticia/2017/04/colombo-e-cupula-do-psd-teriam-pedido-r-17-1-milhoes-para-a-odebrecht-dizem-delatores-9770600.html

Nilza Simas é investigada pela Justiça

Na Ação Criminal n. 0000168-32.2018.8.24.0000 – na Segunda Câmara Criminal TJSC.

Entenda o caso:  segundo se extrai dos elementos a investigação, que havia em curso um suposto esquema de desvio de recursos públicos, por intermédio do pagamento indevido de diárias, a servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal de Itapema.

Dos crimes: No curso das investigações a Justiça expediu de mandado de Busca e Apreensão, na sede da Câmara de Vereadores de Itapema, sobre o argumento de que existiria fortes indícios da prática de crimes cuja a pena é de reclusão, perpetrados de forma associada, por funcionários públicos e particulares, contra a Administração Pública. https://tj-sc.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/561354486/pedido-de-busca-e-apreensao-criminal-1683220188240000-capital-0000168-3220188240000/inteiro-teor-561354538

Câmara de vereadores tem elementos para pedir impedimento de Prefeita?

Omissão: Considerando que a cidade governada pela colega de Júlio Garcia, está no topo do ranking da dengue no estado com  (663 focos), O município de Itapema apresenta o maior número de casos autóctones (405) no estado, com uma taxa de incidência de 640,3 casos por 100 mil/hab., portanto em condição de epidemia.

Considerando a legislação e o número de casos no estado, totais de 811, e Itapema ser a responsável por 50% dos casos, não há mágica ou justificativa moral ou legal que explique a responsabilidade do governo quanto aos inúmeros de casos, portanto, somente o registro, já são elementos suficientes para pedir o impedimento administrativo do governo Nilza, “nunca houve na história da cidade uma epidemia envergadura, porém, a trajetória mostra com segurança que Omissão do Governo está mais que clara e comprovada, tão logo, reúne dados, provas suficientes para abertura de uma CPI/CPP para apurar a responsabilidade dos gestores públicos.  

Considerando os números de infectados e daqueles que ainda podem ser infectados podendo vir a perder suas vidas; Considerando os alertas feitos por autoridades em 2017/18 e 19 para um surto de dengue em Itapema;  Considerando que a cidade vizinha tem poucos recursos e está com os focos controlados; Considerando o risco eminente da perca de vidas, considerando a decreto de emergência para fiscalizar despejo de esgoto nas redes fluvial sem menor previsão legal; Considerando a ineficiência da gestão para controlar epidemia que pode levar a cidade ao caos da calamidade pública, não há outra interpretação, se não a responsabilização da Prefeita Nilza Simas, nos termos dos Artigos 196 e 37 Constituição Federal, qual reúnem todos os elementos legais para requer a produção da provas objetivas e subjetivas para fazer o enquadramento.

Jurisprudência: A Câmara de Vereadores de Tupã, no interior de São Paulo, cassou o mandato do prefeito José Ricardo Raymundo (PV) nesta quarta-feira, 29, alegando omissão no combate à dengue.

https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,por-epidemia-de-dengue-camara-cassa-mandato-do-prefeito-em-tupa,70002849748

 “Anote-se que o art. 37, § 6°, Pode ser aplicado, em função do surto de dengue em todo o Município, com a declaração de órgãos responsáveis apontando para Município possuir o maior número de caso de dengue, acende-se a luz vermelha, por considerar a desproporcionalidade com o número de caso com a cidade vizinha, Porto Belo, 49 casos e Camboriu 155 casos, conforme tabela (DIVE) esses dados pode significar que as condutas omissivas devam ser investigadas e se comprovadas as omissões punidas aos rigores da lei, posto que a cidade lidera no Ranking da doença, e não se pode aceitar de bom acordo tamanho descalabro” e, deve-se ser tomadas medidas para que exemplos de omissão como tal não venham a ser seguido ou repetidos, haja vista ao grau de risco que expôs os administrados.

O zelo se faz necessário, contudo, requerer a Câmara de Vereadores e ao Ministério Público um posicionamento claro e prudente, frente a ausência de respostas do Governo para minimizar a epidemia, nesta ausência que se decrete a intervenção no Governo Nilza Simas, fundados nos elementos acima citados para garantia da segurança a saúde de todos os administrados.

NR: Vitimas e familiares de vitimas da dengue pode fazer o requerimento a Câmara de Vereadores, o Ministério Público, também tem responsabilidade e deveria fazer as recomendações ao Legislativo, foro adequado para prática eficaz da lei.

Fonte dos dados: http://www.dive.sc.gov.br/index.php/arquivo-noticias/888-boletim-epidemiologico-n-17-2019-vigilancia-entomologica-do-aedes-aegypti-e-situacao-epidemiologica-de-dengue-febre-de-chikungunya-e-zika-virus-em-santa-catarina-atualizado-em-01-06-2019-se-22-2019

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