Atualmente, obra se encontra paralisada
A Juíza Sônia Moroso Terres, da Vara da Fazendo Pública de Itajaí, aceitou a denúncia que diz respeito à aprovação da construção do condomínio Porsche Design Tower Brava. A obra foi aprovada durante a gestão do ex-prefeito Jandir Belini, mas em 2017, a justiça suspendeu o aval ao projeto.
A denúncia dá conta de que caberia a Belini ter evitado a suposta facilitação na aprovação do empreendimento, pois, de acordo com o MP, esta aconteceu durante seu mandato. Na época, diversos grupos organizados, moradores e ONGs protestaram quanto à construção. Porém, o clamor popular não foi o suficiente para convencer o ex-prefeito de vetar a obra. O projeto contempla quatro torres, que seriam construídas no Morro do Cortado na Praia Brava.
Além de Belini, ex-servidores e diversos empresários também estão inclusos na denúncia. Com a aceitação, todos os envolvidos passam a ser réus no processo, que ainda será analisado e julgado.
O advogado que representou Jandir Belini na ação, Luiz Magno Pinto Bastos Junior, informou em nota: “A postura é de tranquilidade porque o Sr. Jandir tem absoluta convicção de que a acusação que lhe é dirigida pelo Ministério Público será oportunamente esclarecida durante o processo”. Ele também acrescenta: “o Sr. Jandir tem absoluta certeza que, ao final do processo, a acusação contra si será integralmente afastada e essa questão será resolvida de forma definitiva”.
