Operações apuram supostos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falsos, corrupção ativa, corrupção passiva e fraude à licitação
Na manhã desta terça-feira (02/02/2021), o grupo de atuação especial de combate às organizações criminosas (GAECO) deflagrou as operações Varredura II e Varredura III. Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão temporária nas cidades catarinenses de Chapecó, Planalto Alegre, Cordilheira Alta e Rio do Sul e nos municípios paranaenses de Dois Vizinhos, Toledo e Curitiba. Os mandados foram expedidos pela 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Chapecó.
As investigações fazem parte de dois procedimentos criminais (PICs) distintos, instaurados pela 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó. O primeiro procedimento busca apurar os crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso praticados, em tese, por empresários ligados a uma empresa contratada para prestar serviços de limpeza urbana na cidade de Chapecó. A participação de agentes públicos no esquema não é descartada.
O segundo procedimento investigatório tem o objetivo de apurar a ocorrência de possíveis crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa e fraude à licitação envolvendo grupo de empresários que, em tese, pratica ações voltadas a fraudar procedimentos licitatórios, inclusive com a possível participação de ‘laranjas” e interpostas pessoas.
As operações Varredura II e Varredura III contaram com o apoio dos núcleos regionais dos GAECOs da Capital, Joinville, Blumenau, Itajaí, Lages, Criciúma e São Miguel do Oeste. Também está auxiliando o GAECO do Paraná.
O GAECO é uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícias Militar, Civil, Rodoviária Federal e Secretaria Estadual da Fazenda.
Varredura
O nome “Varredura” foi escolhido para identificar a série de ações operacionalizadas pelo GAECO de Chapecó para reprimir crimes ligados a fraudes em processos licitatórios ou à execução dos contratos firmados com entes públicos em decorrência da adjudicação dos objetos licitados.
A Operação Varredura I cumpriu seis mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária, todos em Chapecó. Essa investigação busca apurar a ocorrência de possíveis crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e associação criminosa envolvendo servidor público estadual e empresas contratadas por procedimentos licitatórios, que estariam fornecendo para o complexo prisional de Chapecó produtos em quantidade menor ou qualidade inferior ao previsto nos contratos.
