Inscrições abertas para o edital da Lei de Incentivo à Cultura 2020

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Município vai destinar R$ 1,3 milhão para projetos culturais

Já estão abertas as inscrições para o edital de Lei de Incentivo à Cultura de 2020. Interessados podem se inscrever até dia 20 de janeiro exclusivamente pela plataforma online Prosas. O investimento da Fundação Cultural de Itajaí é de R$ 1,3 milhão para incentivo de projetos culturais no município.

A Lei de Incentivo à Cultura (LIC) busca promover a circulação e o acesso da população aos bens culturais do município. Incentiva a pesquisa da diversidade cultural, os processos de criação, a fomentação do conhecimento e da preservação dos patrimônios culturais materiais e imateriais de Itajaí. Além disso, contribui para a profissionalização de grupos culturais e alavanca o mercado cultural através da geração de trabalho e renda.

Podem ser inscritos projetos em 10 áreas culturais, que buscam incentivar a produção artística no município: Artes Integradas; Artes visuais; Audiovisual; Culturas Populares; Dança; Expressões afro-brasileiras; Literatura; Música; Patrimônio Material, Imaterial e Acervo; Teatro e Circo. No ano passado, a LIC teve 107 propostas inscritas e 54 aprovadas.

“A LIC é uma ferramenta importante na formação e profissionalização cultural do município. Manter o valor de investimento pelo terceiro ano consecutivo é muito satisfatório para nós dentro do atual cenário econômico”, comenta o superintendente das Fundações, Normélio Pedro Weber.

O credenciamento dos proponentes e envio de documentação acontece somente online. Não há necessidade de protocolar os projetos na sede da Fundação Cultural de Itajaí. O edital está hospedado no site Prosas (clique aqui), onde os interessados deverão se cadastrar e anexar os documentos diretamente pela internet. O sistema é pensado para desburocratizar o processo da documentação e inscrição.

Depois de feitos os cadastros, os projetos serão aprovados e avaliados pelos pareceristas, profissionais selecionados pela Fundação Cultural por meio de edital próprio. A previsão é para que a lista dos contemplados seja divulgada após a segunda quinzena de fevereiro de 2020.

Ao todo, serão selecionados 46 projetos que receberão cotas de R$ 20 mil a R$ 50 mil. O Município não antecipa estes valores, mas certifica os contemplados para realizar a captação de recursos junto aos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), até o limite de 30% do imposto devido. Ou seja, a iniciativa privada repassará parte do tributo aos contemplados.

Clique aqui para acessar o edital completo da LIC.

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