Iniciam na próxima segunda-feira (03) as inscrições para a concessão de auxílio estudantil. Para se candidatar é necessário acessar o site www.portaldocidadao.itajai.sc.gov.br. O prazo se encerra às 18h do dia 14 de agosto. O auxílio, válido para este segundo semestre de 2020, beneficiará alunos carentes matriculados em universidades ou faculdades localizadas em Itajaí. Todas as informações para a inscrição, documentação necessária e divulgação dos resultados estão dispostas no Edital nº 002/2020, abaixo.
Após a inscrição, o candidato deverá comparecer na Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania na data e horário agendados durante a inscrição online. Na entrevista, o acadêmico deverá ter em mãos os documentos que comprovem as informações prestadas via internet. O horário de atendimento será das 8h às 12h e das 14h às 18h, na rua Uruguai, 1.330, bairro Fazenda. Medidas preventivas de saúde, como o uso de máscara de proteção ao coronavírus e de distanciamento social, deverão ser observadas pelos estudantes durante o atendimento.
Para ser contemplado com a concessão do auxílio universitário, o estudante deverá comprovar ser residente de Itajaí e não possuir renda familiar superior a oito salários mínimos vigentes. Além disso, os acadêmicos contemplados deverão cumprir 40 horas semestrais de participação em programas de ação social do Município ou outro órgão público.
O auxílio poderá ser concedido a alunos carentes matriculados em universidades ou faculdades sediadas em Itajaí, em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). O benefício poderá ser concedido a matriculados em universidades ou faculdades situadas em Santa Catarina, localizadas até 60 km de distância de Itajaí, desde que o curso superior não seja ofertado por instituições sediadas em Itajaí. Não será concedido auxílio para cursos de educação a distância, conforme previsto no parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 6.778/2017.
O percentual dos valores do auxílio estudantil será determinado por Comissão nomeada para tal finalidade (Lei nº 6.778/2017), levando-se em conta o índice de carência a ser comprovado por intermédio dos documentos apresentados pelo estudante, de acordo com a legislação vigente.
A relação desses documentos e demais informações sobre o Auxílio Estudantil estão no Edital nº 002/2020, no arquivo abaixo.
