Os principais projetos e as prioridades do mandato da deputada Marlene Fengler (PSD) foram os destaques do programa “Fala, Deputado(a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, veiculado nesta quinta-feira (15). O programa pode ser acompanhado pelas redes sociais da Assembleia (Facebook, YouTube e Instagram); pela Rádio AL, onde ficará disponível no perfil do Spotify da emissora; e na Agência AL.
Marlene destacou que é muito importante poder apresentar e prestar contas do que está fazendo no Parlamento no programa que é veiculado em todas as redes sociais da Assembleia Legislativa. A parlamentar falou que está preocupada a situação financeira dos empreendedores de Santa Catarina, especialmente micro e pequenos, devido à pandemia de Covid-19, por isso solicitou uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação para debater com entidades empresariais e a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) uma proposta de socorro financeiro aos empresários.
“Estamos preocupados com a situação da saúde, obviamente, com a preservação das vidas, mas a gente não pode deixar de se preocupar também com a situação dos empreendedores e buscar alternativas, uma coisa não exclui a outra. Defendo em muito as construções em conjunto, buscar alternativas, principalmente para que os pequenos e os microempreendedores tenham condições de manter os seus empreendimentos funcionando, para que as pessoas possam continuar trabalhando. Como é que as pessoas vivem? Quem é funcionário público tem uma garantia, mas quem não é?”, declarou.
A parlamentar explicou ainda que conversou com lideranças da Fecam. Uma das propostas é criar um fundo de apoio para o setor empresarial. “A ideia é trazer representantes para a audiência, para que eles possam trazer uma proposta concreta de como efetivamente seria a criação desse fundo, de como ele funcionaria, de como o governo do Estado entra, com a possibilidade do apoio da iniciativa privada, para que se faça essa construção conjunta.”
Além desta audiência pública, a deputada lembrou que no ano passado apresentou 40 propostas, citando como exemplo um projeto de lei de sua autoria que mais pretende dar mais transparência em obras públicas. “Uma das minhas bandeiras do mandato é a transparência pública, especialmente na execução de obras públicas.”
Ela relata que seu projeto tem como base um projeto encaminhado pelo governo do Paraná, que tramita na Assembleia Legislativa paranaense, obrigando as empresas que ganharem uma licitação para fazer uma obra pública acima de R$ 1,5 milhão a instalar câmaras de monitoramento nos canteiros de obra, para que qualquer cidadão possa acompanhar essa execução, em tempo real.
Defesa das mulheres
Marlene abordou também os projetos de sua autoria em defesa das mulheres e de combate a violência doméstica. “Na Bancada Feminina da Alesc, todas nós somos atuantes, porque os números no estado são claros. No ano passado, mais de 50 mulheres foram assassinadas em no nosso estado. Elas foram vítimas de feminicídios. Isso não é achar que a mulher sofre mais violência do que o homem. Isso é um dado concreto. Elas foram mortas, não foi porque estavam praticando um assalto ou foram vítimas de algum desastre ou qualquer coisa assim. Elas foram mortas porque tinham relacionamento e quando acabou esse relacionamento, infelizmente, o companheiro não aceitou.”
Para que as crianças possam identificar esses casos de violência doméstica, a deputada também citou um projeto de sua autoria que está tramitando na Assembleia. “É muito complexo trabalhar essa questão porque são famílias envolvidas. Normalmente essa violência acontece dentro da casa e essas mulheres que morreram, em sua maioria, tinham medidas protetivas, e essa medida protetiva não a salvou. Então, a gente precisa construir uma rede de proteção para que essa mulher, identificando que ela é vítima de violência, que ela possa salvar sua vida e de sua família. Para isso, as crianças precisam entender o que é violência doméstica.”
