Primeira Sessão Ordinária do ano na Câmara de Itapema já tem diversas proposições em pauta. Entre elas, destaque para uma Resolução que pode mudar o Regimento Interno da Casa, criando uma nova Comissão Permanente de Segurança Pública, proposta pelo vereador Adriano Pivotto
Este dia 09 de fevereiro abre o calendário legislativo da Câmara de Itapema, com a realização da 1ª Sessão Ordinária, a partir das 19h, no Plenário Pedro Mercês Vieira. O calendário que prevê a realização de plenárias todas às terças, sempre às 19h, se estende até a última terça-feira útil antes do Natal, sem interrupções e sem recesso no mês de julho.
Para essa primeira Sessão, a nova Legislatura de vereadores já protocolou quase 100 Indicações com pedidos à Prefeitura, requerimentos e três Projetos de Lei também já entram em tramitação e uma Moção de Congratulações.
A 1ª Sessão de 2021 marca, também, a estreia da nova Mesa Diretora, que tem como presidente o vereador Alexandre Xepa (Progressistas), responsável por conduzir os trabalhos das reuniões plenárias da Câmara de Itapema. “É uma honra pra mim estar à frente do Legislativo, e quero me dedicar ao máximo em fazer uma boa gestão e a atender a todos enquanto presidente”, registrou Xepa.
A pauta completa de votações e discussões desta terça pode ser consultada na íntegra no site da instituição: itapema.sc.leg.br, no menu “Atividade Legislativa”, na aba “Ordem do Dia (pauta)”.
Criação de uma Comissão de Segurança
Destaque para o Projeto de Resolução nº 001/2021, de autoria do vereador Dr. Adriano (Podemos), que busca alterar o Regimento Interno da Câmara de Itapema, para criar uma nova Comissão Permanente destinada à debates e pautas ligadas à segurança pública. A matéria entra em tramitação nesta terça em regime de urgência especial. Se aprovada a urgência, a Resolução já pode ser votada nesta terça, 09/02.
Se o Projeto de Resolução for aprovado pelos vereadores, a medida precisa ainda ser promulgada pelo presidente da Câmara, para validar a criação Comissão Permanente de Segurança Pública no Legislativo itapemense. “A segurança pública tem que ser uma pauta permanente entre nós vereadores, por isso lancei essa proposta, que já acontece em diversas Câmara Municipais”, explicou o vereador.
Moção
A vereadora Raquel Josino (PSL), protocolou uma Moção de Aplausos e Congratulações aos profissionais da saúde e demais áreas que atuam no combate ao COVID 19. A homenagem se estende aos profissionais da rede pública. “São médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, recepcionistas, funcionários de limpeza e higienização, agentes, motoristas, equipes de saúde da família, enfim, que se empenham no combate ao novo Coronavírus. Então através deles, reconheço os esforços de todos profissionais da saúde nesta pandemia”, destacou a vereadora.
1º Requerimento
O primeiro requerimento deste ano foi protocolado pelo vereador Sidnei Florêncio (Nei da van – PSDB). O documento requer que a Autopista Litoral Sul faça um estudo de viabilidade para implantação de semáforos entre os túneis dos bairros Sertãozinho e Casa Branca, na Marginal da BR 101, sentido Norte-Sul. Nei reforçou também o pedido para instalação de redutores de velocidade e sinalização de trânsito no local. “O trânsito nesse local não tem segurança nenhuma, e tenho recebido inúmeras reclamações dos moradores da região. Além do fluxo intenso de carros, bicicletas, motos e pedestres, a falta de sinalização deixa o trânsito desordenado, com engarrafamento e perigoso porque os veículos passam em alta velocidade, dificultando o acesso aos bairros”, relatou Nei. A concessionária da rodovia BR 101 tem 15 dias úteis para se manifestar sobre o pedido do vereador de Itapema.
Ao vivo
As Sessões Ordinárias da Câmara de Itapema sempre são transmitidas ao vivo, em tempo real, pelo Facebook e Youtube da instituição, no endereço @camaraitapema. Acompanhe de onde estiver a partir das 19 horas.
Limite de público
Ainda haverá limitação de público, em função da pandemia. Será permitida a ocupação de 40% das cadeiras do plenário e é preciso usar máscara para acessar a sede do Legislativo.
