O Marco Regulatório do Saneamento, aprovado recentemente pelo Senado Federal, deverá contribuir sensivelmente para um novo panorama nacional. A medida encoraja a participação da iniciativa privada para que as metas de saneamento sejam atendidas até 2033. Hoje, em 94% das cidades brasileiras o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. As empresas privadas administram o serviço em apenas 6% das cidades.
Universalização
O objetivo é acelerar os processos de captação, armazenamento e distribuição de água potável, além de oferecer rede de tratamento de esgoto em todo o território nacional, chegando a uma cobertura de 99% no fornecimento de água de 90% na coleta e tratamento de esgoto nos próximos 13 anos.
Realidade atual
Segundo dados do Trata Brasil, o país tem índices muito preocupantes. Mais de 35 milhões de pessoas não têm acesso a uma rede de água potável e quase 100 milhões não são assistidas pela coleta de esgoto. Globalmente, o país ocupa a 112ª colocação no ranking de saneamento entre todas as nações, comprovando a urgência da vigência do novo marco regulatório.
Investimentos privados
Em cidades que já adotaram a participação da iniciativa privada, o cenário é bem distinto. O município de Itapema, por exemplo, atendido pela Conasa Águas de Itapema desde 2004, abastece toda a população com água tratada e irá atingir 90% no tratamento de esgoto neste ano. Os reflexos são sentidos na saúde, economia, impulsionamento do turismo e qualidade de vida.
Meta da universalização
A estimativa do Marco Regulatório é que possam ser injetados na economia brasileira até R$ 700 bilhões, montante previsto para cumprir a meta de universalização de água e esgoto tratados no país até 2033, o que significa mais do que quadruplicar o volume anual de investimento no setor.
