Início Site Página 184

A PARTIR DA TARDE DE HOJE STF TERÁ UM NOVO PRESIDENTE

0

BARROSO ASSUME PRESIDÊNCIA E HERDA 4.889 PROCESSOS

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso toma posse nesta quinta-feira (28) na presidência da Corte. Barroso vai herdar, no cargo, um acervo de 4.889 processos. Os dados são da área de transparência do tribunal. Pelos números, a maioria desses procedimentos já têm uma decisão – 4.449. Ou seja, agora aguardam um eventual recurso.
A maioria dos casos é de processos que chegam ao tribunal e, pelas regras internas, devem ser enviados diretamente a seu presidente. Nesta classe estão, por exemplo, recursos extraordinários – 4.698 casos. Depois que passam por uma primeira análise de admissibilidade, estes procedimentos, uma vez aceitos, são distribuídos aos demais ministros. A média de tempo de tramitação destes casos na presidência tem sido de 81 dias.
Pelas regras internas do tribunal, o ministro que assume a presidência repassa os processos de seu gabinete para o ministro que deixou o comando do tribunal – neste caso, a ministra Rosa Weber. A ministra, no entanto, vai se aposentar dias depois, a partir do dia 2 de outubro. Com isso, o conjunto de procedimentos deve seguir para seu sucessor no Supremo, a ser indicado pelo presidente Lula. Barroso, no entanto, pode avaliar manter sob sua relatoria processos que recebeu antes da presidência. Não há impedimento para isso nas regras internas da Corte.
O ministro é relator de processos como: a ação que trata da proteção de povos indígenas contra a invasão de suas terras; a ação que discute o índice de correção do FGTS; a ação que questiona o piso da enfermagem; ação contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia da Covid-19.

TRAJETÓRIA

O ministro é natural de Vassouras (RJ). É doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de direito constitucional na mesma universidade. Fez mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Trabalhou, ainda, como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB).
Barroso também é autor de diversos livros sobre direito constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior. O ministro, que fez carreira na advocacia, também já foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Ainda como advogado, Barroso teve atuação em casos importantes do Supremo, como a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias, a proibição do nepotismo no poder judiciário, a defesa do reconhecimento das uniões homoafetivas e o direito de a gestante interromper a gravidez em caso de feto anencéfalo
Ao longo de dez anos no STF, o ministro foi relator de processos de grande repercussão. Entre eles, a análise de recursos do mensalão, a ação que trata da invasão e fixou restrições para acesso de terras indígenas, a que suspendeu despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais em razão da Covid-19 e a manutenção das regras da Reforma da Previdência de 2019 e das normas que disciplinam a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do tributário.
Pela primeira vez na história do STF, Barroso ainda foi autor de um voto conjunto com o ministro Gilmar Mendes que restabeleceu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, mas ressaltou que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. Já no caso dos profissionais da iniciativa privada, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva.
O Supremo ainda vai analisar recursos à decisão sobre o piso salarial da enfermagem, apresentados pelo Senado e por entidades ligadas ao setor. Os ministros também ainda vão analisar o mérito da ação.
Foi a partir de votos do ministro que o plenário do Supremo que fixou regra de transição para adaptação de empreendimentos anteriores à Lei de Crimes Ambientais e derrubou lei de Roraima que proibia a destruição de bens apreendidos em operações ambientais.

VICE-PRESIDÊNCIA

O comando do Supremo terá na vice-presidência o ministro Edson Fachin, 65 anos. Nascido em Rondinha (RS), Fachin é graduado em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde atualmente dá aulas de direito civil. O ministro é doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá e é autor de diversos livros e artigos publicados.
Tomou posse como ministro do Supremo em junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff – aliás como também foram nomeados por Dilma os ministros Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Na Suprema Corte, é o relator de processos relativos à Lava Jato e de temas com repercussão social, como a chamada “ADPF das Favelas”, que restringiu operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro no período da pandemia. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), passou a integrante titular em agosto de 2018. Em maio de 2022, assumiu a presidência da Corte Eleitoral. Atuou no tribunal até agosto de 2022, quando deixou o cargo para a posse do ministro Alexandre de Moraes.

Por Fernanda Vivas — g1 Brasília

BRASÍLIA: STF TEM NOVO PRESIDENTE COM A ASCENSÃO DE LUÍS ROBERTO BARROSO

0

BARROSO ASSUME A PRESIDÊNCIA DO STF 

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso toma posse nesta quinta-feira (28) na presidência da Corte. Barroso vai herdar, no cargo, um acervo de 4.889 processos. Os dados são da área de transparência do tribunal. Pelos números, a maioria desses procedimentos já têm uma decisão – 4.449. Ou seja, agora aguardam um eventual recurso.
A maioria dos casos é de processos que chegam ao tribunal e, pelas regras internas, devem ser enviados diretamente a seu presidente. Nesta classe estão, por exemplo, recursos extraordinários – 4.698 casos. Depois que passam por uma primeira análise de admissibilidade, estes procedimentos, uma vez aceitos, são distribuídos aos demais ministros. A média de tempo de tramitação destes casos na presidência tem sido de 81 dias.
Pelas regras internas do tribunal, o ministro que assume a presidência repassa os processos de seu gabinete para o ministro que deixou o comando do tribunal – neste caso, a ministra Rosa Weber. A ministra, no entanto, vai se aposentar dias depois, a partir do dia 2 de outubro. Com isso, o conjunto de procedimentos deve seguir para seu sucessor no Supremo, a ser indicado pelo presidente Lula. Barroso, no entanto, pode avaliar manter sob sua relatoria processos que recebeu antes da presidência. Não há impedimento para isso nas regras internas da Corte.
O ministro é relator de processos como: a ação que trata da proteção de povos indígenas contra a invasão de suas terras; a ação que discute o índice de correção do FGTS; a ação que questiona o piso da enfermagem; ação contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia da Covid-19.

TRAJETÓRIA

O ministro é natural de Vassouras (RJ). É doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de direito constitucional na mesma universidade. Fez mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Trabalhou, ainda, como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB).
Barroso também é autor de diversos livros sobre direito constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior. O ministro, que fez carreira na advocacia, também já foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Ainda como advogado, Barroso teve atuação em casos importantes do Supremo, como a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias, a proibição do nepotismo no poder judiciário, a defesa do reconhecimento das uniões homoafetivas e o direito de a gestante interromper a gravidez em caso de feto anencéfalo
Ao longo de dez anos no STF, o ministro foi relator de processos de grande repercussão. Entre eles, a análise de recursos do mensalão, a ação que trata da invasão e fixou restrições para acesso de terras indígenas, a que suspendeu despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais em razão da Covid-19 e a manutenção das regras da Reforma da Previdência de 2019 e das normas que disciplinam a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do tributário.
Pela primeira vez na história do STF, Barroso ainda foi autor de um voto conjunto com o ministro Gilmar Mendes que restabeleceu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, mas ressaltou que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. Já no caso dos profissionais da iniciativa privada, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva.
O Supremo ainda vai analisar recursos à decisão sobre o piso salarial da enfermagem, apresentados pelo Senado e por entidades ligadas ao setor. Os ministros também ainda vão analisar o mérito da ação.
Foi a partir de votos do ministro que o plenário do Supremo que fixou regra de transição para adaptação de empreendimentos anteriores à Lei de Crimes Ambientais e derrubou lei de Roraima que proibia a destruição de bens apreendidos em operações ambientais.

VICE-PRESIDÊNCIA

O comando do Supremo terá na vice-presidência o ministro Edson Fachin, 65 anos. Nascido em Rondinha (RS), Fachin é graduado em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde atualmente dá aulas de direito civil. O ministro é doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá e é autor de diversos livros e artigos publicados.
Tomou posse como ministro do Supremo em junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff – aliás como também foram nomeados por Dilma os ministros Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Na Suprema Corte, Fachin é o relator de processos relativos à Lava Jato e de temas com repercussão social, como a chamada “ADPF das Favelas”, que restringiu operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro no período da pandemia. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), passou a integrante titular em agosto de 2018. Em maio de 2022, assumiu a presidência da Corte Eleitoral. Atuou no tribunal até agosto de 2022, quando deixou o cargo para a posse do ministro Alexandre de Moraes.

Por Fernanda Vivas — g1 Brasília

FLORIANÓPOLIS: GOVERNO LANÇA EDITAL PARA O UNIVERSIDADE GRATUITA

0

ESTUDANTES JÁ PODEM SE CADASTRAR

A Secretaria de Estado da Educação (SED) de Santa Catarina lançou ontem dia 27, o edital para o cadastro de estudantes no Programa Universidade Gratuita. Os critérios para cadastramento, cronograma e requisitos para participar do processo de concessão estão disponíveis no Diário Oficial do Estado, a partir da página 4.
Para participar do Programa Universidade Gratuita, o estudante deve estar regularmente matriculado em curso de graduação nas instituições universitárias cadastradas. Veja quais são as instituições participantes no link.
O período do cadastramento será definido pela Secretaria de Estado da Educação (SED) e o cronograma publicado em: http://ensinosuperior.sed.sc.gov.br/ para prévio conhecimento das datas limites.
Caso o estudante receba bolsa do UNIEDU ou do Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (FUMDES) e tenha interesse em realizar o cadastro para participar do Programa Universidade Gratuita, deve, primeiramente, interromper o recebimento do benefício e realizar o cadastramento de acordo com o cronograma publicado no site.

O Programa Universidade Gratuita

O Universidade Gratuita é o maior programa estadual de formação superior do Brasil. É o apoio para quem quer estar em uma universidade mas tem dificuldade para pagar as mensalidades. Serão R$ 1,2 bilhão investidos até 2026, gerando até 70 mil vagas, sendo que até 28 mil delas ainda em 2023. O programa contempla várias universidades e centros universitários de todas as regiões do Estado.
Em contrapartida, os alunos retribuem com 20 horas de trabalho na sua área de formação, para cada mês que estudarem de graça. Isso pode ser durante o curso ou até 2 anos depois de se formar. As universidades participantes possuem um termo de cooperação com diversas instituições nas quais os alunos irão retribuir com o seu trabalho.
A classificação para o programa será feita considerando renda familiar, valor da mensalidade e despesas com moradia, saúde, entre outros itens. O programa beneficiará os candidatos nascidos em Santa Catarina ou que estejam morando no Estado há pelo menos 5 anos. Alunos que tenham cursado o ensino médio na rede pública terão prioridade. O resultado das inscrições sai em outubro e quem for selecionado já vai ter todo o segundo semestre de 2023 gratuito.

FORTALEZA: ARTESÃOS CATARINENSES NA FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO E CULTURA DO CEARÁ

0

PATRÍCIOS EXPÕEM NO ESTANDE DO ESTADO

A Feira Nacional de Artesanato e Cultura no Ceará (Fenacce) vai até domingo, dia 1° de outubro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Artesãos catarinenses desembarcaram na cidade e estão expondo suas peças no estande do Estado. Uma iniciativa do Governo por meio da da Secretaria da Indústria, do Comércio e do Serviço (Sicos) selecionou artesãos e entidades representativas do artesanato para vender na feira, no total há trabalhos de 30 pessoas.
O estande do Estado reúne peças de diferentes regiões de Santa Catarina e com materiais diversos. Para o secretário da Sicos, Silvio Dreveck, “a participação gera mais renda e trabalho para os artesãos e, consequentemente, movimenta a economia catarinense como um todo”.
O diretor de emprego e renda, Carlos Alberto Arns Filho explica que a participação nas feiras nacionais é importante, não só pela oportunidade de geração de renda e acesso a mercados. “É uma oportunidade de intercâmbio e aprendizado que se estabelece nesses espaços”.
Para a secretária do Conselho Estadual do Artesanato e da Economia Solidária, Fabiana Lopes Ribeiro, a participação em feiras nacionais de artesanato é de grande importância devido a presença de lojistas e apreciadores de artesanato, dando visibilidade ao trabalho diverso e criativo dos artesãos catarinenses. “Além disso, demonstra como o artesanato pode ser utilizado no desenvolvimento da economia como meio de geração de renda, tornando-se um importante canal de escoamento dessa produção e oportunizando a divulgação do Estado por meio do artesanato”, conclui.

SÃO JOSÉ: SECRETÁRIO PARTICIPA DE CONGRESSO DE MUNICÍPIOS E DESTACA AÇÕES DE SEGURANÇA

0

CONGRESSO APRESENTOU AÇÕES CONTRA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

Ao participar do Congresso das Associações, Consórcios e Municípios de Santa Catarina (COMAC-SC), o secretário da Segurança Pública de SC, Paulo Cezar Ramos de Oliveira reforçou a importância das ações estaduais desenvolvidas na prevenção e combate à violência nas escolas.
O COMAC-SC começou na manhã de quarta-feira, 27, na Arena Opus, em São José, com a participação do governador Jorginho Mello na abertura e prossegue até sexta-feira, 29. No evento, o governador destacou programas e avanços da gestão estadual em quase dez meses de Governo e reforçou a importância da parceria com os municípios.
À tarde, o secretário da SSP participou de uma das plenárias consideradas mais impactantes da gestão pública catarinense, que tratou da “Segurança nas escolas”. Também fizeram parte desse debate o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrand e o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Mauro de Nadal. O painel foi mediado pelo prefeito do município de Saudades, Maciel Schneider.
Segundo o secretário da SSP, as medidas de prevenção e repressão por meio das Forças de Segurança de SC – Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica e Corpo de Bombeiros Militar – estão alcançando resultados e os frutos dos trabalhos serão ainda maiores. Na apresentação, o secretário Paulo Cezar Ramos de Oliveira pontuou a criação do programa Escola Segura pelo Governo do Estado e a constatação de aumento da sensação de segurança nas escolas estaduais de SC, além de trabalhos da rede de proteção escolar como a ampliação das rondas preventivas e outras medidas.

– Tenho destacado a importância dos municípios também no contexto da segurança pública, onde estamos trabalhando bastante com as Forças de Segurança que realizam excelentes trabalhos integrados e ações preventivas e repressivas que são referência no País. Portanto, a mobilização está trazendo e trará ainda mais resultados – assinalou, defendendo em seguida o planejamento para novos investimentos em tecnologia e inteligência artificial na segurança.

Uma outra frente de trabalho que está sendo fortalecida pela SSP junto às forças de Segurança, salientou o secretário, tem foco em ações que previnem e reprimem também delitos como tráfico de drogas, furtos, agressões, violência sexual e bullying no ambiente escolar.

BRASÍLIA: LULA LANÇA EDITAL DO NOVO PAC DE 65.5 BI DE RECURSOS PARA MUNICÍPIOS

0

PRESDENE PEDE COTRATAÇÃO DE TRABALHADORES LOCAIS PARA TOCAR OBRAS

Brasília (DF), 27/09/2023 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa do lançamento das Seleções do Novo PAC, que abrange a abertura de editais para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios em diversas áreas. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

AGÊNCIA BRASIL: – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quarta-feira (27), o edital Seleções, modalidade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,5 bilhões em investimentos. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC. Um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda.– Vamos contratar as pessoas da cidade, vamos contratar pessoas da comunidade, porque senão uma empresa vai fazer uma obra numa cidade vizinha, leva trabalhadores de outra cidade, e a cidade que está recebendo a obra não consegue gerar nenhum emprego – disse.

– Quero pedir a compreensão dos prefeitos, dos governadores, dos empresários. Na medida do possível, na hora de contratar os trabalhadores, vamos saber se na comunidade tem gente para fazer a obra que vocês precisam, porque a gente gera emprego na comunidade, a gente gera desenvolvimento, gera comércio, a gente faz o dinheiro circular na comunidade. E vou dizer mais: a gente diminui a bandidagem na comunidade se a gente gerar emprego, salário e renda – acrescentou.

Lula disse ainda que ontem (26) teve um “momento de muita felicidade” ao ver o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, durante um piquete de greve de trabalhadores do setor automotivo. Na semana passada, em Nova York, Lula e Biden lançaram uma iniciativa global pelo trabalho decente. Para o brasileiro, é importante perceber que existem as mesmas preocupações entre líderes mundiais com relação à questão do mundo do trabalho.
– O mundo do trabalho está ficando precarizado. Mesmo a gente discutindo muita inovação, mesmo com essa revolução digital, o que a gente percebe é que tem muita gente vem trabalhando em condições quase sub-humanas. E o que nós queremos é tentar criar condições para que o trabalho dessas pessoas, inclusive que trabalham em plataforma, seja dignificado – disse.
– A gente não quer exigir que ele tenha carteira profissional assinada se ele não quiser. Ele tem direito de ser um empreendedor, ele tem direito de trabalhar por conta. O que a gente tem é preocupação de garantir para ele um sistema de seguridade social [em] que, quando estiver em uma situação difícil, tenha o Estado para dar a ele um suporte de sobrevivência mínima, que é o que todo trabalhador precisa – explicou Lula.
O presidente destacou que os projetos de infraestrutura também têm potencial de estimular o esporte e a leitura, por exemplo, com a construção de quadras, equipamentos esportivos e bibliotecas. Segundo Lula, o estímulo à leitura é uma preocupação do seu governo.

– Cada novo projeto do Minha Casa, Minha Vida tem que ter uma salinha, por menor que seja, para iniciação daquela criança numa primeira biblioteca, a biblioteca da vida dele, no bairro dele. É muito importante que a gente faça com que a criança não perca o hábito da leitura. Teremos que fazer muito mais coisas que estimulem as crianças a ler, porque senão as crianças ficam o tempo inteiro no celular e terminam aprendendo menos a ler e menos a escrever – ressaltou.

No discurso, Lula falou ainda sobre a participação direta dos governadores e prefeitos na escolha dos investimentos do Novo PAC. Segundo ele, o governo quer “criar a ideia definitiva” de que “o ente federativo precisa prevalecer”, independente de simpatia e filiação políticas entre os mandatários.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

O edital do PAC Seleções estará aberto de 9 de outubro a 10 de novembro para receber as propostas dos governadores e prefeitos. A segunda etapa do Seleções, com mais R$ 70,8 bilhões, deverá ser lançada no início de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos no ano que vem possam participar do Novo PAC. Os projetos serão distribuídos em 27 modalidades e executados pelos ministérios das Cidades, da Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Segurança Pública e Esportes.
O PAC Seleções terá critérios predefinidos. Na área de infraestrutura urbana, a seleção será para projetos de urbanização de favelas, regularização fundiária, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais.
Na saúde, serão aceitas propostas para a implantação de policlínicas, unidades básicas de saúde (UBSs), centros de parto normal e centrais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros. Já na educação, a seleção será para projetos de creches, escolas e ônibus escolares; no esporte, para espaços esportivos comunitários; na cultura, para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs); e na segurança, para a construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive).
A prioridade na seleção será para localidades com vazios assistenciais e onde forem identificados mais carência dentro de casa modalidade. As obras devem ser iniciadas a partir de março do ano que vem, após os processos de escolha dos projetos e licitação.

TOTAL DE INVESTIMENTOS

Brasília (DF), 27/09/2023 – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante o lançamento das Seleções do Novo PAC, que abrange a abertura de editais para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios em diversas áreas. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.
Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o Novo PAC foi lançado no mês passado pelo presidente Lula. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que, além do Seleções, os municípios já estão contemplados com a retomada das obras paradas.
– Todas essas obras, que incluem creches, postos de saúde, obras urbanas, obras viárias, de macrodrenagem, todas elas independentes do município, dos estados brasileiros, elas foram incorporadas automaticamente ao PAC e já estão rodando, com alocação de recurso, com atualização dos valores da obra. E agora entra essa nova fase com novas obras para cada município brasileiro e cada estado, onde nós queremos fazer um processo transparente e amplo – disse o ministro.
Os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
Do total de recursos para o Novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

ITAJAÍ: DEFESA CIVIL MONITORA DEVIDO A PREVISÃO DO CICLONE EXRATROPIAL

0

ÓRGÃO DE SEGURANÇA ESTÁ DE PRONTIDÃO DURANTE 24 HORAS PARA AUXÍLIR A COMUNIDADE

A Defesa Civil de Itajaí está em monitoramento com a previsão de chuva e ventos intensos a partir desta quarta-feira (27). O temporal acontece devido ao vento Sul que ganha força na metade leste de Santa Catarina, em função da formação de ciclone extratropical no oceano.
Nas últimas 24 horas, já choveu em Itajaí aproximadamente 80 milímetros. Até o momento não foram registradas ocorrências graves, somente alguns pontos de alagamentos pela cidade.
A atuação do ciclone extratropical pode ocasionar ventos com velocidade entre 30 e 40 km/h e rajadas que devem variar entre 70 km/h e 80 km/h (podendo ser ultrapassados pontualmente), principalmente nas áreas costeiras.
Além disso, há previsão de mar agitado, com ressaca no litoral catarinense. Por isso, são esperadas ondas de sul/sudeste com picos de até 4 metros, que trazem risco para navegação, atividades de pesca e erosão costeira.
O órgão de segurança e proteção monitora as condições climáticas e as áreas de encosta do município e está de prontidão durante 24 horas para auxiliar a comunidade. É aconselhado que a população fique atenta a qualquer movimento de destelhamento, queda de galhos e árvores e danos à rede elétrica. Nesses casos, a família deve ligar 199 ou 193.

BOMBINHAS: PRAIAS SÃO APROVADAS PELO JÚRI INTERNACIONAL PARA QUINTA TEMPORADA DO BANDEIRA AZUL

0

CONCEIÇÃO, MARISCAL E QUATRO ILHAS SEGUEM PREMIADAS PARA A TEMPORADA 2023/2024

As praias de Conceição, Mariscal e Quatro Ilhas, em Bombinhas, foram contempladas com a premiação do Programa Bandeira Azul. O resultado foi divulgado após a avaliação do júri internacional e é válido para a temporada 2023/2024. Esta será a quinta temporada do programa nas praias de Mariscal e Quatro Ilhas, e a quarta na praia da Conceição.
O Bandeira Azul é o maior prêmio destinado a praias, marinas e embarcações de turismo em todo o mundo. Para conquistar a certificação, o município atendeu a uma série de critérios, com foco em gestão ambiental, qualidade da água, educação ambiental, turismo sustentável, responsabilidade social e segurança e serviços. Esses critérios devem ser mantidos e comprovados anualmente.

O principal objetivo do Bandeira Azul é conscientizar a sociedade, empresários e gestores públicos quanto à necessidade de proteger ambientes marinhos e costeiros. Em Bombinhas, o programa contempla ações como a instalação de placas informativas, banheiros públicos, passarelas com acessibilidade, lixeiras nas praias, serviço de guarda-vidas, atividades de educação ambiental, testes de qualidade de água e monitores para orientação e fiscalização das praias.
O secretário de turismo, Mário Lamenha destaca que a premiação consolida Bombinhas como um destino referência em turismo sustentável. “O Bandeira Azul reflete o compromisso de Bombinhas com a qualidade de suas praias, afinal são cinco anos consecutivos atendendo a critérios que envolvem gestão ambiental e garantem total segurança aos usuários”, explica.

“Temos muito para comemorar, pois essa conquista só é possível com o trabalho e engajamento de toda nossa equipe e gestão municipal”, destaca o presidente da Fundação Municipal de Amparo ao Meio Ambiente – Famab, Flávio Steigleder Martins.
A cerimônia de entrega nacional das bandeiras está agendada para o dia 27 de outubro, na Tedesco Marina, em Balneário Camboriú. A temporada Bandeira Azul inicia oficialmente no mês de novembro. O Bandeira Azul é uma iniciativa da Foundation for Environmental Education – FEE e conta com o apoio de diversas instituições internacionais. No Brasil, o programa é operado pelo Instituto Ambientes em Rede – IAR, com sede em Florianópolis/SC. Para saber mais, acesse: www.bandeiraazul.org.br.

ITAPEMA: ATLETAS LOCAIS ESTÃO NA 22ª EDIÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS

0

EVENTO OCORRE NA CAPITAL DO ESTADO

Os atletas de Itapema estão participando da 22ª edição da Olimpíada Estudantil Catarinense (OLESC) que está acontecendo em Florianópolis. A competição é promovida pelo Governo do Estado, através da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) e reunirá mais de 4 mil atletas com até 16 anos de 99 municípios catarinenses.

As competições seguem até o dia 03 de outubro e Itapema está sendo representada nas modalidades de ginástica rítmica, vôlei de praia, judô, taekwondo e ciclismo. O secretário de esportes, Fabrício Lazzari disse ser gratificante ver nossos atletas participando de competições estaduais. Resultado de muita dedicação deles e também dos nossos professores. Desejou boa sorte a todos.

PARQUE ESTADUAL DA SERRA FURADA RECEBE ACAMPAMENTO MONTANHISTAS DO FUTURO

0

AS CRIANÇAS SE DIVERTIRAM PRA VALER

O Parque Estadual da Serra Furada, administrado pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), recebeu no último final de semana, dias 23 e 24, o tão esperado Acampamento Montanhistas do Futuro 2023 (AMF 2023). A atividade de encerramento anual do Projeto Montanhistas do Futuro é realizado pela Associação Serra Geral de Escalada e Montanhismo (ASGEM) e pelo Instituto Reflorar com comunidades dos municípios do entorno da Reserva Biológica Estadual do Aguaí, promovendo atividades de educação ambiental e de promoção aos esportes de montanha. Idealizado em 2019, o Projeto Montanhistas do Futuro teve seu primeiro encontro no final de 2021, em um acampamento realizado na localidade de São Pedro, em Siderópolis.
Voltado para crianças de 6 a 12 anos, o projeto trabalha temas como meio ambiente, mínimo impacto aos ambientes naturais, fauna, flora, climatologia básica, segurança, primeiros socorros, técnicas de movimentação em ambientes montanhosos como trilhas e escaladas, técnicas de acampamento, respeito à cultura e comunidade local, plantio de mudas nativas, observação de aves entre outras.
Inicialmente, O projeto foi destinado para filhos de associados da Associação, mas percebendo que outras crianças também mereciam viver as experiências, então, o projeto foi estendido para a comunidade.
A programação do AMF 2023 contou com experiência de montagem de barracas e a própria vivência de dormir em barracas; trilhas e atividade noturna com o parceiro do Projeto Tony Provesano que é subtenente do Exército Brasileiro, especialista em Busca e Salvamento, Orientação, Cartografia e Sobrevivência.

O condutor de visitantes do Parque Estadual da Serra Furada, Léo Baschirotto, que também é membro das ASGEM, guiou as crianças na trilha “Circuito da Canela Grande”. Oportunizar o contato das crianças com ambientes naturais, como objetiva o Projeto Montanhistas do Futuro, cria laços e memórias que estimulam o cuidado ambiental, contribuindo para a formação de cidadãos mais engajados nessa causa que é tão urgente.
– A união de duas Unidades de Conservação Estaduais, em apoio à realização desse evento, demonstra o comprometimento do IMA-SC com atividades de Educação Ambiental – comenta a coordenadora do Parque Estadual da Serra Furada, Vanessa Matias Bernardo.