A Prefeitura de Bombinhas recebeu nesta sexta-feira, dia 29 de abril, os principais veículos de comunicação da região para anunciar o relatório final da Taxa de Preservação Ambiental – TPA 2015/2016.
A Prefeita Paulinha explicou aos presentes sobre os avanços no sistema, que foram implementados para a maior comodidade durante o período de pagamento: totens para autoatendimento para pagamento com cartões de crédito; 15 pontos de atendimento presencial no município; o Posto de Atendimento ao Turista, na entrada da cidade, que passou há operar 24 horas; um novo posto no morro de Zimbros com atendimento até a meia noite, diariamente. O pagamento através do site da Prefeitura foi totalmente reformulado, agora com mais facilidade de acesso; e a rede credenciada para recebimento no comércio varejista local foi ampliada.
Paulinha também destacou os benefícios que a TPA vem trazendo ao município no que se refere a preservação, limpeza e conservação das praias, além da criação de novas Unidades de Conservação. “O maior legado que a TPA deixa para a população de Bombinhas é a desapropriação das áreas para a criação do Parque Municipal da Costeira de Zimbros. Nada disso seria possível sem a TPA”, afirmou Paulinha.
O Vice-Prefeito Paulinho informou sobre o convênio firmado com o Governo Estadual, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, que disponibiliza o banco de dados dos veículos para consulta do Ciasc, garantindo assim a expedição, via correio, das notificações aos proprietários de veículos inadimplentes com rapidez.
Na ocasião, os presentes puderam testemunhar a assinatura do Termo de Auxílio para Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável Nº 01/2016, que regulamenta a concessão de auxílio financeiro no valor de até R$ 800.000,00, divididos em quatro cotas, destinados a incentivar atividades para produção e consumo sustentáveis em seus sucessivos ciclos na cidade.
Serão selecionados projetos, que incluam ações nas seguintes áreas da produção e consumo sustentáveis: educação ambiental, agroecologia, reciclagem e reaproveitamento de resíduos, alimentação saudável e sustentável para a população, redução do uso de sacolas plásticas, cursos e seminários de incentivo a produção e consumo consciente aos alunos do Ensino Fundamental II, e sistemas comunitários de permacultura e agroecologia.
Segundo a prefeita Ana Paula, parte dos recursos seguiram a origem do projeto da TPA, serão investidos cerca de R$ 5 milhões em desapropriações de imóveis que compõem o Parque Natural da Costeira de Zimbros, todos os projetos serão levados ao conhecimento da comunidade, os recursos serão aplicados com ampla lisura e transparência conforme a finalidade do projeto.
Os jornalistas tiveram acesso ao balanço contábil da movimentação da TPA e ao resultado da Pesquisa de Demanda Turística realizada nesta temporada, onde 78,62% dos visitantes brasileiros e estrangeiros aprovam a cobrança da TPA, assim como mais de 90% da população local.
Declaração da prefeita em sua conta no Facebook: Encerrado o segundo período de cobrança da TPA, a Prefeitura de Bombinhas presta contas dos recursos arrecadados e apresenta para a população novos projetos a serem financiados para proteção do meio ambiente. Melhorias foram promovidas nessa temporada, como o atendimento 24 horas, e a partir desse mês, com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança, Detran e Ciasc, iniciam as cobranças aos inadimplentes. É incontestável os avanços que obtivemos desde a implementação da TPA. Além da limpeza e conservação das praias, o que por si já é um grande avanço, agora temos recursos para investir em ações de educação e sustentabilidade, como cursos, limpeza de trilhas e processos coletivos de permacultura. E o faremos em parceria com a sociedade civil, através de ong’s que desejem participar dessa nova construção social. Hoje também lançamos o edital que define critérios de escolha das propostas, preparado pelo querido Flavio, presidente da Famab, auxiliado por sua equipe. Mas o maior legado que a TPA deixa para Bombinhas, indiscutivelmente, é a criação do Parque Natural da Costeira de Zimbros, já que parte do dinheiro arrecadado será destinado a desapropriação das áreas privadas, protegendo assim, para sempre, um dos mais ricos ecossistemas de mata atlântica do Brasil!! Bombinhas está amadurecendo, e tomando consciência da importância de cuidar da sua natureza! A TPA ainda tem muito por melhorar, e eu e o Paulo Henrique Dalago Muller estamos empenhadíssimos no seu aprimoramento, até porque sabemos que não podemos abrir mão dela. Nos alegra saber que esse é o entendimento da maioria esmagadora das pessoas que amam a nossa cidade, já que mais de 90% dos moradores e 78,62% de turistas a aprovam. Nosso papel é continuar aplicando bem cada centavo arrecadado, e dar satisfação permanentemente à comunidade sobre seus benefícios e investimentos. Temos certeza de que ao passar dos anos muitos dos que criticam essa iniciativa no futuro vão reconhecer suas vantagens. Agradecemos a cada um de vocês, servidores e funcionários terceirizados que trabalharam duramente na TPA. Ao Anizio, nosso dedicado Secretário de Fazenda, ao Giovani, Luisa, Marceli, Elson, Marta, a todos os que vestiram a camisa desse projeto tão inovador, parabéns pelo esforço diário! Não, não é uma tarefa fácil. A gente costuma dizer aqui que trabalhar na TPA é para os fortes! Mas os resultados estão aí, gente, pra que possamos comemorar! E muitas outras conquistas virão… Muito obrigada, e fiquem todos com Deus.
Arrecadação Total, R$ 12.563.954,36 entre o período de 15/11/2015 a 15/04/2016 –
Em anexo relatório:
Anexo prestação de contas:
