PREFEITURA COMETE CRIME AMBIENTAL A LUZ DO DIA EM ITAPEMA?

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“Um caminhão caçamba da prefeitura de Itapema é flagrado despejando lixo em local público e impróprio para o manejo de resíduos solos, acondicionamento e reciclagem para proteção do Meio Ambiente e da saúde pública”

Moradores do bairro Alto São Bento e Casa Branca denunciaram despejos propositais de resíduos solos (lixos) próximos ao local conhecido como CTG, enfrente a chácara Flora em Itapema, os autores da denúncia fizeram questão de gravar as atividades suspeitas, flagraram inclusive um veículo da prefeitura despejando lixos no local. 

Morador flagra caminhão da prefeitura de Itapema despejando lixo
em local impróprio a revelia da legislação ambiental

Um dos autores da denúncia informou a nossa redação que um funcionário da Prefeitura foi avisado do caso, nos dias 25/27/03 e no início de abril, recebeu como retorno que a FAACI havia notificado a Prefeitura, (vídeo-inloco). Considerando que a uma grande concentração de moradores da região, local tem frequentes tráfegos de pedestres, ciclistas e automóveis, pasmem, a menos de 200 metros estaria sendo construído a (UPA) Unidade de Pronto Atendimento.

No ano passado a nossa reportagem denunciou outro lixão na Secretaria de Obras da Prefeitura, o caso teve grande repercussão, a prefeitura na ocasião distribuiu uma nota que o lixão havia iniciado na gestão do ex-prefeito Rodrigo Costa, e que dependeria de uma licitação para remover o lixo acumulada no local, que até hoje, pelas imagens atualizadas, o lixão teve um acentuado aumento, antes a medida seria da altura de dois pisos e pelas imagens atuais ultrapassa a edificação de três pisos. Veja reportagem https://www.folhaestado.com/monturo-dentro-da-secretaria-de-obras-de-itapema/

Ouvimos um Engenheiro Ambiental sobre quais métodos corretos para o manejo de resíduos sólidos, (lixos) “As pessoas não fazem a ligação com o lançamento inadequado de resíduos e a contaminação do solo e dos córregos. O lixo, em muitos casos, acaba se transformando em alimentos para roedores, que transmitem doenças como a leptospirose e uma série de vetores de contaminantes, o resultado acaba afetando a saúde dos próprios moradores”, explicou. Orienta ainda que todas as cidades têm Promotoria do Meio Ambiente e órgão fiscalizador, no caso em Itapema, (FAACI). Falou que nestes casos de suposta ausência de fiscalização flagrante, deve a denúncia ser levada ao conhecimento da Promotoria para que a mesmo exija o cumprimento da lei, no entanto, as imagens por si só denuncia o crime de despejo de resíduos sem controle, para isso temos uma regulamentação, o Decreto nº 10.240 que regulamenta parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei 12.305/10) e estabelece a logística reversa para o recolhimento de resíduos sólidos e de composição eletroeletrônicos, conclui.

 Entramos em contato com o diretor de comunicação da Prefeitura de Itapema, senhor Emerson para colher algumas informações da legalidade do novo lixão a céu aberto e também sobre a suposta notificação da FAACI, Órgão Fiscalizador do Meio Ambiente. Até o fechamento desta edição o Diretor de imprensa não respondeu a nossa reportagem, o espaço está aberto para esclarecimentos da Prefeitura.

NR: Nos dias 22 e 23/04, aconteceu a cúpula do Meio Ambiente, o presidente do EUA, Joe Biden reuniu 40 chefes de estados, inclusive o Brasil, para assumirem compromissos reais para combater o desmatamento e as emissões de gazes que destroem a camada de ozônio do planeta e reconheceu que o seu país não está fazendo o suficiente para conter o aquecimento global e anunciou metas mais ambiciosas de corte nas emissões dos Estados Unidos na quinta-feira (22/04), durante Cúpula de Líderes sobre o clima convocada por sua administração, com participação de 40 países”

Mesmo o presidente Jair Bolsonaro que enfrenta severas críticas da comunidade internacional em respeito as queimadas na Amazônia, anunciou na abertura da Cúpula, que a nova meta brasileira é atingir ainda em 2050 a neutralidade climática – quando o país reduz drasticamente suas emissões de gazes causadores do efeito estufa e compensar as emissões restantes com medidas ambientais.

Considerando o macro, o Brasil ainda segue na vanguarda quanto aos cuidados com o Meio Ambiente, enquanto o micro, os municípios, são lentos para implementar as politicas de saneamento básico e processamento de residido solos, a exemplo de Itapema, que correm pelas sombras nos descumprimentos das leis ambientais, cidade com renda per capita semelhante á alguns países europeus.

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