“Um caminhão caçamba da prefeitura de Itapema é flagrado despejando lixo em local público e impróprio para o manejo de resíduos solos, acondicionamento e reciclagem para proteção do Meio Ambiente e da saúde pública”
Moradores do bairro Alto São Bento e Casa Branca denunciaram despejos propositais de resíduos solos (lixos) próximos ao local conhecido como CTG, enfrente a chácara Flora em Itapema, os autores da denúncia fizeram questão de gravar as atividades suspeitas, flagraram inclusive um veículo da prefeitura despejando lixos no local.
em local impróprio a revelia da legislação ambiental
Um dos autores da denúncia informou a nossa redação que um funcionário da Prefeitura foi avisado do caso, nos dias 25/27/03 e no início de abril, recebeu como retorno que a FAACI havia notificado a Prefeitura, (vídeo-inloco). Considerando que a uma grande concentração de moradores da região, local tem frequentes tráfegos de pedestres, ciclistas e automóveis, pasmem, a menos de 200 metros estaria sendo construído a (UPA) Unidade de Pronto Atendimento.
No ano passado a nossa reportagem denunciou outro lixão na Secretaria de Obras da Prefeitura, o caso teve grande repercussão, a prefeitura na ocasião distribuiu uma nota que o lixão havia iniciado na gestão do ex-prefeito Rodrigo Costa, e que dependeria de uma licitação para remover o lixo acumulada no local, que até hoje, pelas imagens atualizadas, o lixão teve um acentuado aumento, antes a medida seria da altura de dois pisos e pelas imagens atuais ultrapassa a edificação de três pisos. Veja reportagem https://www.folhaestado.com/monturo-dentro-da-secretaria-de-obras-de-itapema/
Ouvimos um Engenheiro Ambiental sobre quais métodos corretos para o manejo de resíduos sólidos, (lixos) “As pessoas não fazem a ligação com o lançamento inadequado de resíduos e a contaminação do solo e dos córregos. O lixo, em muitos casos, acaba se transformando em alimentos para roedores, que transmitem doenças como a leptospirose e uma série de vetores de contaminantes, o resultado acaba afetando a saúde dos próprios moradores”, explicou. Orienta ainda que todas as cidades têm Promotoria do Meio Ambiente e órgão fiscalizador, no caso em Itapema, (FAACI). Falou que nestes casos de suposta ausência de fiscalização flagrante, deve a denúncia ser levada ao conhecimento da Promotoria para que a mesmo exija o cumprimento da lei, no entanto, as imagens por si só denuncia o crime de despejo de resíduos sem controle, para isso temos uma regulamentação, o Decreto nº 10.240 que regulamenta parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei 12.305/10) e estabelece a logística reversa para o recolhimento de resíduos sólidos e de composição eletroeletrônicos, conclui.
Entramos em contato com o diretor de comunicação da Prefeitura de Itapema, senhor Emerson para colher algumas informações da legalidade do novo lixão a céu aberto e também sobre a suposta notificação da FAACI, Órgão Fiscalizador do Meio Ambiente. Até o fechamento desta edição o Diretor de imprensa não respondeu a nossa reportagem, o espaço está aberto para esclarecimentos da Prefeitura.
NR: Nos dias 22 e 23/04, aconteceu a cúpula do Meio Ambiente, o presidente do EUA, Joe Biden reuniu 40 chefes de estados, inclusive o Brasil, para assumirem compromissos reais para combater o desmatamento e as emissões de gazes que destroem a camada de ozônio do planeta e reconheceu que o seu país não está fazendo o suficiente para conter o aquecimento global e anunciou metas mais ambiciosas de corte nas emissões dos Estados Unidos na quinta-feira (22/04), durante Cúpula de Líderes sobre o clima convocada por sua administração, com participação de 40 países”
Mesmo o presidente Jair Bolsonaro que enfrenta severas críticas da comunidade internacional em respeito as queimadas na Amazônia, anunciou na abertura da Cúpula, que a nova meta brasileira é atingir ainda em 2050 a neutralidade climática – quando o país reduz drasticamente suas emissões de gazes causadores do efeito estufa e compensar as emissões restantes com medidas ambientais.
Considerando o macro, o Brasil ainda segue na vanguarda quanto aos cuidados com o Meio Ambiente, enquanto o micro, os municípios, são lentos para implementar as politicas de saneamento básico e processamento de residido solos, a exemplo de Itapema, que correm pelas sombras nos descumprimentos das leis ambientais, cidade com renda per capita semelhante á alguns países europeus.
