Programa Acelera monitora em tempo real ações com jovens acolhidos em comarcas de SC

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Todos os processos com crianças e adolescentes acolhidos em tramitação no Poder Judiciário catarinense agora são monitorados em tempo real pelo Programa “Acelera” (Acompanhamento e Logística para o Eficiente e Rápido Acolhimento). Trata-se de uma ferramenta de Business Intelligence, que capta os dados de tramitação das ações em todas as comarcas e aponta quais estão dentro ou fora dos prazos estipulados. A experiência, considerada inédita no TJSC, está na primeira semana de aplicação.

As informações são apresentadas em painéis eletrônicos à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, sob a coordenação do idealizador do programa, juiz corregedor Rodrigo Tavares Martins. Em uma ação de destituição do poder familiar, por exemplo, o programa exibe os intervalos em que ocorreram a decisão inicial do juiz, a entrada da contestação, o despacho saneador, a entrada do estudo social, a realização de audiência e a sentença. Da mesma forma, é possível identificar os prazos de ingresso e saída das medidas de proteção.

O monitoramento eletrônico, destaca o juiz corregedor, tem o objetivo de diminuir o tempo de acolhimento de crianças e adolescentes, além de garantir a tramitação dos processos dentro dos prazos. “Vai gerar menor ônus aos cofres públicos e, principalmente, menos danos psicológicos a essas crianças e adolescentes. Com esse controle, vamos dar maior celeridade na tramitação”, garante o magistrado.

Antes da ativação do Programa Acelera, só era possível observar os períodos de entrada e conclusão dos processos. Agora, com a visualização dos dados em tempo real, o magistrado explica que o controle ocorre de modo progressivo. Ou seja, não é mais preciso aguardar o desfecho de uma ação para identificar que determinados prazos não foram cumpridos no curso do processo. O diagnóstico imediato da tramitação, observa o coordenador do programa, também permite que os juízes recebam suporte para que as ações tramitem com maior celeridade.

“Agora, existe uma padronização. A tendência é que todos procurem atingir as metas. Hoje, o tempo médio de acolhimento gira em torno de 500 dias. Queremos reduzir para, no máximo, 300 dias”, reforça. Segundo o juiz corregedor, a formatação do Programa Acelera tem como inspiração um sistema de controle progressivo de qualidade, comumente aplicado na administração, área na qual o magistrado também tem formação. A escolha pelo monitoramento inicial das ações com crianças e adolescentes acolhidos se deu porque há prioridade prevista na Constituição. A experiência, no entanto, pode ser futuramente reproduzida em ações de natureza diversas.

A implantação do Programa Acelera teve suporte no software do projeto BI/Analytics do Tribunal de Justiça catarinense. O assessor técnico da corregedoria, Ricardo Boscollo Heleno, conta que o desenvolvimento se concentrou na marcação de cada fase processual a ser analisada. O trabalho ocorreu por meio do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas e Estatística (Numopede). O software de BI, diz o assessor técnico, permite que outras práticas de captação e visualização de dados sejam disponibilizadas em ferramentas de apoio à tomada de decisões. 

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