O Fundo Nacional da Cultura (FNC), principal mecanismo governamental de apoio direto a projetos artísticos do país, teve uma queda abrupta em suas verbas liberadas em 2019, o primeiro ano em que a pasta da Cultura foi rebaixada ao status de secretaria. Foram R$ 995 mil, o menor valor desde pelo menos o ano de 2009. Os dados foram obtidos pelo jornal o GLOBO via Lei de Acesso à Informação. Procurada, a Secretaria Especial da Cultura não se manifestou sobre o assunto.
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O FNC é um dos três instrumentos da Lei de Incentivo à Cultura (a Lei Rouanet), principal estrutura de fomento a projetos culturais no país. O programa recebe investimento do próprio governo, e a aplicação de recursos é feita por meio de convênios, editais e premiações. Os outros dois pilares da Rouanet são os Ficarts (Fundos de Investimento Cultural e Artístico), que na prática não saíram do papel, e o mecenato. De acordo com o próprio site da Secretaria Especial de Cultura, o fundo “é alvo de constantes contingenciamentos”. Em 2018 ( último ano do Ministério da Cultura), 66 projetos foram beneficiados com um valor de quase R$ 17 milhões. No ano passado, apenas sete iniciativas foram contempladas com os R$ 995 mil. Em 2010, ano em que o investimento chegou a R$ 344 milhões, haviam sido 461.
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— O gestor público não conseguiu perceber a importância da manutenção e do fortalecimento do fundo para o desenvolvimento regional. Não é uma discussão de recursos, mas de prioridades do país — diz a advogada Cristiane Olivieri, que integra o Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais.
