O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, lançou nesta terça-feira (19) uma agenda legislativa para o desenvolvimento social. O pacote, ainda em estudo, tem o objetivo de propor uma série de ações de combate à pobreza e de redução das desigualdades no país.
“Que comecemos hoje a discutir os projetos e mostrar que nossa agenda vai além das reformas econômicas para que possamos ter um país com igualdade de oportunidades”, disse Rodrigo Maia. Para o parlamentar, o Estado “concentra a renda na mão de poucos, em detrimento da maioria da sociedade”.
A Agenda de Desenvolvimento Social é dividida em cinco pilares e foi elaborada por um grupo de cinco deputados e um senador. Os cinco pilares das propostas são: garantia de renda; inclusão produtiva; rede de proteção do trabalhador; água e saneamento; governança e incentivos.
Entre as proposições previstas, está a proposta de emenda à Constituição que inclui o programa Bolsa Família na Constituição Federal. Também será apresentado um projeto de lei para criar um benefício específico voltado à primeira infância. O foco serão os primeiros cinco anos de vida. A previsão do grupo é que o incentivo incluirá 3,2 milhões de crianças.
O grupo de parlamentares é coordenado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e composto pelos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES), João Campos (PSB-PE), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e Raul Henry (MDB-PE), além do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
