Saúde: Prefeitura de Itapema dobra pedido de verba em 100%, de R$10 para R$20 milhões

Na sessão, 21/05, os vereadores Yagan, Xepa, Zulma, Tanaka, Marinho, Tiãozinho e o presidente Nei da Van contestaram o aumento de 100% no projeto apresentado pelo Executivo ao Legislativo.
A polêmica se deu após os vereadores discordarem dos valores, em 2017, a Câmara aprovou um pedido de autorização de financiamento para o projeto do hospital, o PL nº 88/2017, o projeto autorizou o município governado por Nilza Simas, a aderir ao Programa Badesc Cidades, “para financiamento de construção de hospital e aquisição de móveis e equipamentos hospitalares”, no valor de R$10 milhões.

O texto original da prefeitura de Itapema, PL 52/2019, buscava autorização de empréstimo do dobro do valor, ou seja, de até R$ 35 milhões. Segundo a Prefeita Nilza em uma fala nas redes sociais, esse montante seria dividido da seguinte forma: R$ 20 milhões seriam destinados para a construção do novo hospital de Itapema, e o restante utilizado na mobilidade urbana de Itapema, com a revitalização das principais avenidas do município.

Os vereadores da base da prefeita, defenderam que o valor de R$ 20 milhões solicitado pelo Executivo, era uma projeção e que somente após Processo Licitatório seria possível saber o valor exato da obra do novo hospital.  Mais desinformação, no portal da Câmara Municipal um dos vereadores da base, diz que “Acredito que a postagem da Prefeitura que falava em R$ 10 milhões, foi um erro da comunicação, até mesmo porque em todas as discussões com o Executivo, o projeto sempre foi apresentado em R$ 20 milhões. (vídeo da prefeita em que ela se contradiz) ao afirmar em vídeo postado em página pessoal do facebook, que havia tido aprovação do financiamento de 10 milhões, o vídeo pode ser visto neste link ..

Outro equívoco dos vereadores da base do governo, levantamento, mostra que o projeto de Lei, 3673/2017 está orçado em R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), fato este que pode ser comprovado no portal e fala da Prefeitura e na fala da prefeita Nilza em uma entrevista à rádio cidade, no portal da prefeitura tem valor e data de 21.03.2019, “A construção do hospital seria uma realidade e que a obra teria uma metragem de 3.968,04 metros quadrados, 77 leitos e que o valor da obra seria de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) ”.

Em maio 2019, o preço do valor do hospital passou a ser de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões), O dobro do inicial previsto. Outra constatação, o projeto foi votado em regime de urgência não passando por todas as comissões que iriam se aprofundar a respeito do tema, logo, os vereadores alegam que não foram esclarecidos o do porquê do preço ter dobrado de um mês para o outro.

“A situação é muito estranha e não podemos brincar com o dinheiro público, temos que ter responsabilidade e isso estamos fazendo. O empréstimo seria de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões) e não R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil) pondera a vereadora Zulma de Souza (Dem). “Me causa estranheza o valor, subir de uma hora para outra, é muito dinheiro, sem contar que pagaremos R$ 20.000.000,00 (vinte milhões) de JUROS, isso mesmo população, PAGAREMOS VINTE MILHÕES só de juros pelo empréstimo, isso pode ser normal, considera a vereadora. Só valor a ser pago de juros, já seria o suficiente para construir um outro hospital, ou melhor dá para construir várias creches, reformar os postos de saúde que estão precários, enfim, é possível fazer muita coisa. Não podemos brincar com o dinheiro público, declarou!

A prefeita Nilza Simas usa as redes sociais e faz um apelo, lamenta a decisão dos vereadores em aprovar somente dez milhões e que no projeto está explicitado VINTE MILHÕES e manda recado pela ‘live’, “aos vereadores que votaram contra a mobilidade urbana das avenidas, da segunda e da terceira e contra o projeto do hospital, cita o vereador Xepa que teria feito um vídeo lhe atacando, “eu estou aqui com a minha verdade, com minha vontade e com a minha coragem, “ai vem vereadores falar em valores, deturpar, se com 10 milhões constrói o hospital? Então me tragam a empresa que faz por este valor, que licitamos agora mesmo um hospital de 4 mil/2, a vida não tem preço, quanto você daria para trazer um ente querido que não está mais entre vocês, pergunta, e nós estamos querendo salvar vidas e vem o bloco da oposição votar contra, então, hoje o sentimento é de tristeza mas não de desanimo, emenda, perdemos uma batalha mas não a guerra” concluiu seu vídeo que teve mais para um desabafo do que para esclarecimentos, o vídeo que pode ser visto neste link… (https://www.facebook.com/nilza.simas/videos/2419043918176019/UzpfSTI0MzA0NzI0NTgxOTE3MToxMTI5MDI4ODIwNTU0MzM4/) .

Veja o que diz o técnico: Fiz o cálculo em máquina financeira, se tomado o valor de R$35 milhões, o endividamento não fica somente em de 57 milhões, com o capital e os juros, e sim de 116 milhões, pois eles não ajustaram com a correção do CDI. A taxa desse financiamento é de taxa nominal de 4,9% a.a. mais taxa de CDI. Essa taxa de 4,9%, na realidade corresponde a taxa efetiva de juros de 5,01% a.a. A taxa CDI hoje é a mesma da SELIC. Na realidade, hoje com a SELIC de 6.5 % a.a., o comprometimento é de 12,0444% a.a. Não esquecer que essa taxa SELIC é variável podendo ir de zero a 14/15% a.a. conforme estava nos governos pretéritos. Falou para a nossa reportagem, o ex-bancário, corretor de imóveis e advogado Dr. Cláudio José Zucco.  

Já o membro do Observatório Social, Fernando Bento, em nota fez algumas ponderações sobre os encaminhamentos a serem feitos para evitar mais atrasos ao projeto, constrangimento e supostos prejuízos ao erário público.  “Independentemente do mérito da construção e manutenção de um Hospital; a sugestão, que o Legislativo e/ou o Executivo apresentem o Projeto, na sua ÍNTEGRA, ao Tribunal de Contas TCE/SC, para consulta e aval”.  Assim os Vereadores estarão seguros em suas posições, para um aumento de valores de empréstimo, e a Prefeitura poderá encaminhar o processo para Licitação cumprindo as leis em vigor e evitando mais atrasos com possíveis entraves e impugnações. O TCR.SC está lá para isso mesmo. É uma das funções deles. NÃO precisa contratar mais “técnicos e especialistas” para um trabalho que já existe e é grátis.

Em contato com o Tribunal de Contas (TCE), nossa fonte, nos orientou, sobre rito e quais dos encaminhamentos do Tribunal quanto as consultas técnicas. O TCE, disse que todas as prefeituras do Estado tem  suporte do Tribunal para consultas e análises de projetos e que as consultas não tem custos, porém deve seguir o padrão do TCE, para que as mesmas possam alcançar uma resposta positiva, com fundamentos em análise técnica sobre os itens requeridos, contudo, as consultas feitas sobre leis de licitações e o emprego correto das legislações para contratações de projetos seguem um rigoroso critério por se tratar de contratações de financiamentos de alta complexidade, antes depende muito da capacidade de endividamento de cada município para sua viabilidade.

Da Redação