Por Lilian Cabral
SC tem quase 50 mil casos de violência contra a mulher. Do total de homicídios, 96% são passionais
FEMINICÍDIO essa é a palavra, feminicídio, ou seja, matar uma mulher pelo simples fato de ela ser do sexo feminino.
Depois da sanção presidencial, esse tipo de crime entra para categoria de hediondo, assim como o estupro e o latrocínio, que é o roubo seguido de morte. A punição se tornou mais rigorosa. A pena para homicídio qualificado contra as mulheres passou para 12 a 30 anos de reclusão. A pena aumenta 1/3 até a metade se a vítima estiver grávida ou se o crime for praticado na presença de pais e filhos. HEDIONDO – Para os crimes hediondos, como é o caso, o condenado começa a cumprir a pena em regime fechado. Essa é mais uma tentativa para frear a violência contra as mulheres. No ano retrasado, 13 milhões e 500 mil mulheres sofreram algum tipo de agressão.
Pesquisa do Senado revela que o tipo de violência mais frequente é a física, relatada por 62% das vítimas. Entre as entrevistadas, 65% foram agredidas por maridos ou namorados. Ex-companheiros também aparecem com destaque. O ciúme e o uso do álcool continuam sendo os principais fatores declarados como motivos para a agressão. E num ranking de 84 países, o Brasil é o sétimo que mais mata mulheres.
MORTES – Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que houve um recuo de 10% na taxa de assassinatos contra as mulheres no Brasil desde a implantação da Lei Maria da Penha, criada em 2006.
SC – No ano passado, Santa Catarina registrou 49.359 casos de violência contra as mulheres. Florianópolis, Joinville e Blumenau lideram o ranking de casos.Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública, dos 53 homicídios de mulheres ocorridos em violência doméstica no ano passado, 51 foram passionais. Maridos e companheiros que não admitem a separação do casal.
No estado, as mulheres vítimas de violência são atendidas nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Em SC, existem 88 Creas em 82 municípios. O problema é que boa parte dos municípios, principalmente os pequenos, não contam com o suporte necessário.
Um número preocupante para Santa Catarina: o 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, nos mostra o estado como o primeiro no ranking de tentativas de estupro no país em 2016. São 10,2 casos para cada grupo de 100 mil pessoas. Nos números absolutos, o estado ainda está entre os primeiros da lista, perdendo apenas para São Paulo, próxima das 1220 ocorrências.
No entanto, a balança da violência contra a mulher – sobretudo nos casos de estupro – tem um peso que ajuda a minimizar os números preocupantes, os números de denúncia com relação ao estupro e outros crimes aumentou, mostrando que as sequentes campanhas e ações de conscientização para as mulheres estão alcançando o objetivo de empoderá-las na busca por sua segurança sem medo ou receio do agressor.
Os casos de violência contra a mulher podem ser denunciados para o Ligue 180, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres.
