O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não determinou, na sessão desta terça-feira (2), a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar ações do governo federal diante da pandemia de covid-19. Para Pacheco, há projetos com maior prioridade para a sociedade para serem votados.
No início da sessão de hoje, senadores pediram a Pacheco que a instalação da CPI. Segundo o regimento do Senado, essa é uma prerrogativa do presidente da Casa. A resposta de Pacheco foi se pronunciar a respeito “o mais brevemente possível”. O requerimento para instalação da CPI foi entregue no dia 4 de fevereiro pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). No momento da entrega, ele já havia conseguido 30 assinaturas de seus pares, três a mais do mínimo necessário para apoiar a criação de uma CPI.
Segundo os números mais recentes divulgados pelo Ministério da Saúde, mais de 10 milhões foram contaminados pelo novo coronavírus no Brasil desde o início da pandemia e 255 mil pessoas morreram em decorrência da doença. ()
Antes das análises dos projetos pautados para hoje, senadores falaram em defesa da CPI. Tasso Jereissati (PSDB-CE), por exemplo, disse que o governo federal não atuou como deveria diante da crise. Para Simone Tebet (MDB-MS), a CPI pode ajudar a entender a realidade atual do país e corrigir erros. “O passado é importante para que possamos entendê-lo e não cometamos os erros hoje e, muito menos, amanhã”.
Em resposta, Pacheco demonstrou respeito às manifestações dos colegas e, por isso, sinalizou um posicionamento a respeito do requerimento. Para ele, existem duas prioridades no Senado, a vacinação da população e a volta do auxílio emergencial.
“É óbvio e natural que o requerimento da CPI seja apreciado pela presidência. É um direito dos senadores que a presidência se pronuncie e assim o farei. Só entendo que nesse instante temos uma prioridade absoluta, que é a aprovação desses projetos [sobre vacina e auxílio], para entregar à sociedade o que ela mais precisa”, disse Pacheco.
O Senado aprecia na sessão desta terça-feira a MP 1.026, que facilita a compra de vacinas, e continuou a discussão da PEC Emergencial, que trata do auxílio emergencial, dentre outros dispositivos.
Edição: Fábio Massalli
