STJ aponta ‘indício de participação ativa’ de Witzel em esquema de corrupção

0 731

A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves que serviu para embasar a Operação Placebo contra o governador do Rio, Wilson Witzel, fala em “indícios de participação ativa do governador do Rio quanto ao conhecimento e ao comando das contratações realizadas com as empresas hora investigadas, mesmo sem ter assinado diretamente os documentos”

“Descreve que em 14/05/2020 recebeu prova obtida em uma das investigações que tramitam em primeiro grau, onde em interceptação telefônica, colhe diálogo referente a ato de revogação da desqualificação da Organização Social UNIR SAÚDEm indicativo de possível ajuste ilícito entre MP com o governador WW [Wilson Witzel], vez que o governador deu prosseguimento a recurso hierárquico apresentado pela cita organização social e revogou a portaria SES/SECCG n.¨¨$/2019, que desqualificava a entidade, sob o fundamento de conveniência e oportunidade, demonstrando forte probabilidade de existência de ajustes para o desvio do dinheiro público.”

Também fala em “vínculo bastante estreito e suspeito entre a primeira dama e as empresas de MP, em especial o contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios entre seu escritório de advocacia e a empresa DPAD SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS LTDA., bem como comprovantes de transferência de recursos entre as duas empresas”.

A decisão descreve ainda que foi encontrada uma mensagem de correio eletrônico, de 14 de abril deste ano, com documentos relacionados a pagamentos para a esposa do governador Wilson Witzel. O documento utiliza siglas: HABW, para Helena Alves Brandão Witzel, e MP para Mário Peixoto, além de WW para Wilson Witzel.

A decisão data do dia 21 de maio. O ministro atenta ainda para a possibilidade de as provas serem destruídas.

“Estamos tratando de supostos ilícitos cometidos por alguns investigados com conhecimento jurídico, cuja obtenção de prova torna-se bastante difícil. Assim, a medida cautelar se mostra imprescindível em razão da necessidade de assegurar a preservação de elementos comprobatórios de materialidade e autoria delitivas”.

Depois, diz: “O periculum in mora (perigo na demora) caracteriza-se pelo fato de que eventuais documentos comprobatórios das práticas ilícitas podem ser destruídos pelos investigados, sendo típico que os indícios destes delitos normalmente sejam eliminados pelos seus autores”.

Fonte: Site Conexão Política

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.