Veículos da frota do MPSC são destinados à PMSC, à FESPORTE e à Secretaria da Justiça e Cidadania

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Os veículos foram entregues pelo Secretário-Geral do MPSC, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, ao Presidente da Fesporte, Rui Godinho, ao Major Sell, da Polícia Militar, e ao representante da Secretária de Estado da Justiça e Cidadania.

A doação de bens no MPSC é regulamentada pelo Ato n. 23/2010/PGJ e normalmente ocorre nos casos de bens em bom estado que, pela natureza das atividades do Ministério Público, precisam ser substituídos ou atualizados.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) doou, na quinta-feira (30/5), quatro veículos de sua frota para órgãos públicos para fins de uso de interesse social. Dois foram doados para o 22º Batalhão da Polícia Militar, um para a Fundação Catarinense de Esporte (FESPORTE) e um para a Diretoria de Inteligência e Informação da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. Os modelos sedãs, anos 2010 e 2011, da marca Renault, são veículos já utilizados pelo MPSC.

A doação de bens no MPSC é regulamentada pelo Ato n. 23/2010/PGJ e normalmente ocorre nos casos de bens em bom estado que, pela natureza das atividades do Ministério Público, precisam ser substituídos ou atualizados. 

Para a destinação dos materiais doados, o Ato n. 23/2010/PGJ estabelece a seguinte ordem de prioridade: órgãos e entidades públicas ou privadas cujas atividades atendam a programas ou projetos institucionais ou que sejam de interesse à atuação do MPSC; órgãos públicos de Santa Catarina; órgãos e entidades públicas municipais; órgãos e entidades públicas federais; e, por fim, entidades privadas, sem fins lucrativos.

O Presidente da Fesporte comentou que o veículo recebido é importante em função da demanda de viagens para organização e realização de eventos e que auxiliará na redução de locação de automóveis. “É muito importante a parceria com o Ministério Público nesta ação que auxilia na promoção da saúde, esporte e inclusão e que deve atingir inúmeros grupos”, disse Godinho.

Para o Secretário-Geral do MPSC, “É gratificante saber que os bens do Ministério Público podem continuar a ser utilizados em prol de interesses coletivos, como a segurança e o desenvolvimento do esporte, mediante o uso pelas instituições contempladas.”

Também participaram da cerimônia de doação dos veículos o Gerente de Patrimônio do MPSC, Ângelo Vitor Oliveira; o Gerente de Almoxarifado, Luís Antônio Buss; e o Gerente de Transporte em exercício, Renildo Costa.

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