Um Projeto de Lei de autoria do vereador Cleverson Tanaka (PDT) foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária de terça-feira (01) na Câmara de Itapema. O PL n 99/2019 visa instituir a Semana Municipal de Adoção de Cães e Gatos e o Programa “Adote, Porque o Amor Não Tem Preço Nem Raça”, na cidade de Itapema.
A ideia do projeto é incentivar o Poder Público a realizar concurso fotográfico e campanhas de incentivo à adoção. Os inscritos no concurso poderão escolher um animal do Centro de Recolhimento Provisório Municipal de Cães e Gatos e uma foto deste animal para disputar a premiação. As 10 fotografias mais votadas deverão ser impressas e expostas por um mês como incentivo a adoção de animais, bem como utilizadas para estampar a publicidade do concurso nos anos seguintes. Na redação do PL fica estipulado que demais premiações ficam a cargo do Poder Executivo.
Segundo Tanaka, quando alguém decide ter um animal, deve optar entre adotar ou comprar. A ideia da Lei é incentivar a adoção de animais abandonados, em especial de cães e gatos dos Centro de Recolhimento. “Ao adotar animais de estimação, você tem baixo custo inicial. Ainda mais importante, você não só estará salvando uma vida, mas também ajudará a diminuir o número de cães e gatos que deixaram de viver condições precárias pelas ruas, e estão à espera de donos no abrigo provisório”, afirma o vereador.
Aprovado pelos treze vereadores de Itapema o projeto aguarda sanção da Prefeitura para poder vigorar como Lei na cidade.
Mais pela causa animal: programa “FarmaAnimal”
Outro Projeto de Lei voltado à causa animal entrou em tramitação essa semana (01/10) na Câmara de Itapema. O PL nº 132/2019 de autoria do vereador Jean Idimar (MDB) tem coautoria dos vereadores Ari Piquetti (PL), Eurico Osmari (PSD), Fabrício Lazzari (Fafá – Progressistas), Wanderley Dias (DEM) e Xavier Legarrea (MDB).
Ele busca instituir o “FarmaAnimal”, um programa que tem o objetivo de recondicionar, armazenar e distribuir medicamentos veterinários não vencidos aos animais do abrigo, através de doações de Pessoas Físicas ou Jjurídicas. Segundo os vereadores, hoje, muitos medicamentos para animais estão sendo jogados fora, já que muitas vezes as pessoas acabam usando uma pequena quantidade dele e, ao alcançar o efeito desejado no animal, o restante da medicação acaba sendo desperdiçada. “Na contrapartida, muitos animais doentes precisam de remédios e muitas vezes morrem justamente pela falta de medicação”, registrou Jean.
Os vereadores acreditam que através deste projeto é possível estabelecer uma integração entre cidadão e poder público, na criação da rede FarmaAnimal. O PL foi lido na Sessão do dia 1º de outubro e deve ser votado em Sessões futuras.
